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• 2024-09-01 17:24:26

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Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em fevereiro, a redução de alíquotas do PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 7,50 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 3,80 bilhões no acumuladode janeiroe fevereiro.

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

É esta China propositiva de uma nova ordem internacional que o atual presidente do Brasil encontrará em Beijing em sua visita: um país que não tem ambições hegemônicas – como os Estados Unidos – mas que pretende impulsionar o desenvolvimento e o comércio, com o objetivo primordial de preservar a ordem internacional e, assim, superar os graves desafios que a governança global têm imposto nas últimas oito décadas que, apesar da estabilidade ao impedir um grande conflito mundial, semelhante às duas Grandes Guerras, não foi capaz de impedir conflitos e desastres sangrentos que, praticamente, condenaram algumas regiões do mundo a viverem um apagão institucional e de desenvolvimento.

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência Brasil A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.

“Quanto mais postos de trabalho são criados e menor a taxa de desemprego, mais aquecida está a economia, o que significa que as empresas estão a todo vapor, contratando mais funcionários”, explica a corretora.

Desse modo, ao explicar o arcabouço fiscal, a Fazenda destacou que o atual teto de gastos passará a ter banda com crescimento real da despesa federal entre 0,6% a 2,5% ao ano.

5h – Zona do Euro: Relatório Mensal do BCE6h – Zona do Euro: Confiança do Consumidor (Março)9h – Alemanha: Índice de Preços ao Consumidor (Março)9h – Brasil: Relatório Trimestral de Inflação (RTI)9h – Brasil: IGP-M (Março)9h – Brasil: Produção Industrial (Janeiro)9h30 – EUA: PIB (4T22)9h30 – EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego20h30 – Japão: Índice de Preços ao Consumidor (Abril)22h30 – China: PMI Composto, Industrial e não-manufatura (Março)

Apesar de o Ocidente observar com cinismo o encontro, a expectativa, particularmente do Sul Global, era enorme quanto aos seus resultados. O Sul Global tem sido muito prejudicado pela inflação e instabilidade geradas pela Guerra na Ucrânia. Neste sentido, Estados Unidos e Rússia contribuem igualmente para a manutenção do cenário de instabilidade. Para os Estados Unidos, em particular, a Guerra na Ucrânia representa a manutenção do status quo, renovados gastos militares globais e a preservação da hegemonia. O risco desta aposta é extremamente elevado, a ponto de muitos afirmarem que a vitória da Ucrânia pode representar para os Estados Unidos aquilo que a crise do Canal de Suez significou para o Império Britânico: o seu ocaso.

A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

“Nós já temos mais armas recadastradas do que havia de armas cadastradas. Ou seja: aqueles que diziam que nós queríamos fazer o recadastramento para confiscar armas, na verdade estamos contribuindo para que pessoas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Quinta-feira (30 de março)