conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-08-26 01:05:05

conversão da tutela de fazer em dinheiro

A Proposta da Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios altera as regras do pagamento dessas dívidas do governo e modifica o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), abrindo espaço fiscal de mais de 100 bilhões de reais. Já analisada pelas duas Casas do Congresso, a PEC foi bastante modificada em sua tramitação no Senado.

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A Intel não tem intenção de alienar ou cindir sua participação majoritária na Mobileye, disse a empresa em um comunicado, acrescentando que continuará a fornecer recursos técnicos para a companhia.

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A Petrobras foi o grande destaque do noticiário corporativo de segunda-feira (6), e é possível que continue durante a semana. O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ao site Poder 360 que a petroleira deve diminuir os preços dos combustíveis está semana. A companhia, porém, enfatizou em comunicado que os valores são praticados no “curso normal”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o país deve fechar este ano com um saldo positivo de 3 milhões de empregos formais a despeito das dificuldades econômicas e dos efeitos ainda sentidos em decorrência da pandemia de Covid-19.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os diretores da autarquia participam nesta terça-feira, 7, na sede do BC em Brasília, do primeiro dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definição da Selic. Pesquisa do Projeções Broadcast mostra que é unânime no mercado a aposta de que a instituição elevará a taxa de 7,75% a 9,25%.

A companhia conseguiu até aqui manter a estabilidade – o que, neste ano, se tornou uma boa notícia, visto que o setor de varejo despenca no acumulado de 2021.

Atualizada às 11h42

Os atuais acionistas poderão exercer direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas, no percentual de 31,04% sobre a posição acionária que possuírem no fechamento do pregão de 10 de dezembro. O período para o exercício é de entre 13 de dezembro e 11 de janeiro de 2022.

Ao todo, segundo a empresa, foram inspecionados nas paradas de manutenção mais de4 milequipamentos em todas as refinarias da companhia.

No evento, Guedes voltou a criticar quem “previu o nosso fracasso” e ressaltou que afirmações sobre populismo fiscal do governo são “conversa fiada e falsas narrativas”. Ele também disse que críticos ao governo estão errando sucessivamente.

No caso da parcela do valor acima de US$ 100 por barril, a alíquota será de no mínimo 12,5% e no máximo 20%. “Lembrando que por ser de aplicabilidade marginal, a alíquota não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas sim apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados”, destacou o senador no parecer.