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• 2024-09-13 21:24:18

O texto estabelece queo órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que caberecurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

O ataque aparentemente viola os termos do acordo de sexta-feira, que permitiria a entrada e saída segura de Odessa e de outros dois portos ucranianos.

Mas, afinal, por que essa lei foi criada? O estado estava recebendo diversos processos por causa da superlotação e condições precárias nos presídios, então, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que a Califórnia encontrasse uma solução para diminuir a população carcerária. 

Confira quanto será pago por região:TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 598.833.885,41 (29.042 processos, com 33.812 beneficiários)  TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 136.623.156,03 (6.601 processos, com 8.721 beneficiários)  TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 245.850.231,60 (9.004 processos, com 10.894 beneficiários)  TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 342.852.999,28 (19.666 processos, com 25.103 beneficiários)  TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 212.849.486,62 (13.047 processos, com 20.865 beneficiários)Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

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Nesta segunda-feira (25), o governo federal antecipou o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. O comunicado está no Diário Oficial da União de hoje. Sendo assim, o benefício será pago entre os dias 9 e 22 do mês. Antes, o pagamento daria início em 18 de agosto.

O destaque foi a Neoenergia Brasília, última distribuidora incorporada ao grupo, que passou a cumprir os limites regulatórios de FEC (frequência de interrupção de energia) e reduziu o percentual de perdas de energia pelo sexto trimestre consecutivo.

Confira o gráfico da análise:

No caso dos consumidores da Energisa, em Mato Grosso, o efeito total da retirada do ICMS do cálculo de PIS/Confins representou uma redução de 4,71% na tarifa. Já para os consumidores da Energisa de Mato Grosso do Sul, a redução é de 3,76%.

As ações doIRB Brasil(IRBR3) encerraram esta sexta-feira (22) em baixa de8,26%, cotadas aosR$ 2.

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“Por isso, a gente tem essa expectativa de um superávit no novo governo, a tendência é ter um superávit de 1% no próximo ano”, avaliou.

As ações da Apple acumularam até esta quinta-feira queda de 11% no ano, pouco menos que a desvalorização do índice S&P 500 e também menos que outras empresas de eletrônicos de consumo como a Samsung.

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