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• 2024-10-04 08:42:57

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Alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A Petrobras reiniciou nesta segunda-feira os processos de venda das refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, assim como os ativos logísticos integrados a elas, conforme fato relevante.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, ele afirmou que esta é uma “contribuição” do Estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.

A receita líquida total da Oi no trimestre encerrado em março ficou em 4,415 bilhões de reais, 0,9% abaixo do registrado no mesmo período de 2021.

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Confira os destaques desta terça-feira:

A Vale (VALE3) e a Eneva (ENEV3) anunciaram nesta sexta-feira a assinatura de um contrato de gás natural liquefeito (GNL) que atenderá a usina de pelotização da mineradora em São Luís, no Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que o novo modelo também contará com fundos invisíveis fluorescentes. Além disso, de acordo com o ministro, a página de identificação foi atualizada, apresentando uma imagem fantasma da foto do cidadão em preto e branco, além de uma imagem da foto formada por dados biométricos do portador.

Em função da troca, a estimativa é de uma redução de 28% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos de uma lei recém-aprovada pelo Congresso que define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto de aproximadamente 17%.

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