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Para enfrentar a pandemia neste ano, o governo decidiu renovar medidas adotadas no ano passado, disse o ministro. “Com a segunda onda de covid, renovamos o auxílio emergencial para os mais vulneráveis”, afirmou, ressaltando, porém, que ele será mais focado e, por isso, terá custo menor.
O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)
AeroportosSegundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.
O Facebook tem até dia 9 de abril para responder.
A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.
texto do relator reduzia de R$ 2 bilhões a R$ 71 milhões os recursos previstos para a pesquisa populacional, o que inviabilizaria o trabalho do IBGE. No Senado, foram 60 votos a 12, com uma abstenção, enquanto na Câmara dos Deputados a matéria foi aprovada por 346 votos a favor e 110 contrários, com uma abstenção.
A empresa tem saldo de caixa de R$ 1,7 bilhão ao fim de 2020, 5,8% superior ao visto um ano antes. A dívida total ao fim do quarto trimestre era de R$ 217,1 milhões, queda de 13,8% na comparação anual. O fluxo de caixa operacional do quarto trimestre somou R$ 529,4 milhões no quarto trimestre, comparado a R$ 246,5 milhões um ano antes. Em 2020, o indicador ficou em R$ 1,123 bilhão, comparado a R$ 771 milhões de 2019.
Pelo acertado, a Telefônica Brasil terá o direito de receber de alguns acionistas uma fatia minoritária da Dotz, a depender do atingimento de metas acordadas.
O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
“No dia7 de abrilteremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade detodas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia8 de abrila gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cincoterminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
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