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O presidente do Senado destacou que a solução do pagamento dos precatórios vai ajudar no incremento do programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo ele, isso permitiria uma atualização no valor do benefício especialmente no momento em que há inflação.
“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.
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“Há uma possibilidade desde sempre ventilada e que agora tem evoluído que é a possibilidade de, considerando que houve uma decisão do STF relativamente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de 89 bilhões de reais de precatórios no ano de 2022, que se faça uma composição, uma mediação pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux”, disse.
Cerca de 30 empresas recorreram a ele para saber como devem se posicionar nesse caso. Duas delas já estão com a ação pronta para entrar na Justiça contra a Petrobras, o que deve acontecer nos próximos dias.
O diretor de marketing da companhia, Roberto Guenzburger, deve assumir o cargo de liderança do segmento consumidor e empresarial. Além disso, Adriana Coutinho Viali assumirá também como líder, porém será responsável pela Oi Soluções (B2B).
Atualmente, o benefício médio está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.
Nos três meses até junho, eram 14,444 milhões de desempregados no Brasil, o que representa uma queda de 2,4% na comparação com o primeiro trimestre, mas alta de 12,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O PLOA não considerou aumento no Bolsa Família, mantendo para o programa, agora rebatizado de Auxílio Brasil, o mesmo nível de recursos observado em 2021, de 34,7 bilhões de reais, com meta de atendimento de 14,7 milhões de famílias.
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Durante a reuniãodaCAE, Prates disse ter se surpreendidocoma solução viaMP. Segundoele, embora tenha ressaltadoque sejadoPT, partidode oposição ao governo, seu parecer foi discutidocomintegrantesdoExecutivo e que o texto é abrangente e não contempla só o “lobbydotrem”.
Em meio a embates entre Poderes, em especial entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do STF, o presidente do Senado afirmou que conversou sobre outras pautas importantes, como a reforma tributária, e destacou que não se pode interromper o diálogo no Brasil.
O dólar à vista caiu 0,14% no último pregão, a 5,18925 reais na venda.*Com Reuters e BDM
Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoNo centro de polêmica com Febraban, nota pedindo pacificação política será adiada, diz FiespO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento nesta terça-feira (31), às 20h30, em rede nacional de televisão e rádio, com duração de cinco minutos e quarenta e sete segundos, informou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em nota, sem dar detalhes.
O diretor de marketing da companhia, Roberto Guenzburger, deve assumir o cargo de liderança do segmento consumidor e empresarial. Além disso, Adriana Coutinho Viali assumirá também como líder, porém será responsável pela Oi Soluções (B2B).
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