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• 2024-10-01 06:36:42

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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

Quando a pandemia diminuir e os consumidores puderem gastar livremente de novo, George disse que a economia pode enfrentar “pressões de preços”.

O anúncio ocorre pouco mais de um mês após a Dotz, que opera programas de recompensas em parceria com emissores de cartão de crédito, supermercados e farmácias, ter pedido registro para uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).Com sede em Belo Horizonte (MG), a Dotz afirmou então que pretendia usar os recursos do IPO para comprar empresas e desenvolver seus negócios.

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

A petrolífera carioca Enauta (ENAT3) teve lucro líquido de R$ 38,2 milhões no quarto trimestre de 2020, queda de 68,7% sobre o mesmo período do ano passado, de acordo com balanço divulgado na noite de quarta-feira, 31. No ano inteiro, a empresa teve lucro de R$ 124 milhões, baixa de 32,6% na comparação com 2019.

“Estamos repetindo o protocolo da última crise, mas com mais foco e menor impacto fiscal”, afirmou. “Vamos renovar o programa de proteção de empregos, foi muito bem sucedido no ano passado”, disse ele, sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas aplicarem corte de salários e jornada para evitar demissões.

Em comunicado divulgado, Yellen ressaltou que, nos últimos 40 anos, o governo federal reduziu o repasse de recursos para bens públicos, como escolas, infraestrutura e pesquisa, em um processo que, para ela, prejudicou o crescimento econômico. “Isso diminuiu a produtividade e atingiu a capacidade de responder aos desafios mais urgentes da nossa nação, incluindo a ameaça das mudanças climáticas”, argumentou.

Para os bens intermediários, o IBGE informou que a produção subiu 0,6% em fevereiro ante janeiro. Em relação a fevereiro do ano passado, houve uma alta de 0,5%. No acumulado em 12 meses, os bens intermediários tiveram redução de 0,9%.

A volatilidade percebida nos últimos três meses do bitcoin é de 87% ante 16% do ouro, segundo o banco de investimento.

Deve haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica. (Agência Brasil)