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• 2024-07-20 00:11:50

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O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

“Além de terem as atividades suspensas especificamente nessa região, as empresas podem ser condenadas a pagar um total de 10,6 bilhões de reais por danos sociais e ambientais”, informou o MPF em nota.

Em mensagem sobre o projeto, o ministério afirmou que foram inclusos os efeitos de alterações propostas na reforma do Imposto de Renda, embora o texto ainda não tenha sido votado no Congresso e seu formato final seja desconhecido, em meio a negociações que estão sendo costuradas na Câmara dos Deputados para sua apreciação.

“Os preços atuais do petróleo, em torno de 70 dólares, estão Ok. A Opep+ deve seguir como planejado, com o aumento de 400 mil bpd”, disse uma fonte.

Umdos integrantesdacomissão, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse à Reuters que o projetodoSenadoparaferroviasfoi bastante discutido, inclusivecoma participaçãodogoverno, e deveria ser o balizadordadiscussão. O projeto é de autoriadosenador licenciadoJosé Serra (PSDB-SP) e temcomo relator o Jean Paul Prates (PT-RN).

Veja mais:

O grupo HB Saúde registra uma carteira de cerca de 129 mil mil beneficiários de planos de saúde e 25 mil beneficiários de planos odontológicos. No ano passado, a empresa alcançou receitas que totalizaram cerca de R$ 300 milhões.

A chegada do Ida fez com que acabasse a energia em Louisiana e Mississippi.

O secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, admitiu que há um “represamento” na demanda de vários órgãos por concursos públicos.

A nota, que pede pacificação política e estabilidade institucional, contava com o apoio da Febraban, associação que reúne os bancos no país. Mas Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, controlados pela União, ameaçaram sair da entidade caso ela fosse publicada, pela avaliação de que marcava um posicionamento político contra o governo Jair Bolsonaro, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto.

Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoDestaques da Bolsa: Ação da Alliar avança com possível interesse do Fleury

Em edição limitada, a série de obras inclui “Madonna and Child” de Leonardo da Vinci, “Judith” de Giorgione, “Lilac Bush” de Vincent Van Gogh, “Composition VI” de Wassily Kandinsky e “Corner of the Garden at Montgeron” de Claude Monet.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,80%, cotado a 118.781,03 pontos. No mês de agosto, o índice acumulou perda de 2,48%.

O Dow Jones Industrial Average tinha variação negativa de 0,02%, a 35.391,38 pontos. O S&P 500 subia 0,02%, a 4.529,75 pontos, enquanto o Nasdaq Composite cedia 0,02%, a 15.262,88 pontos.