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• 2024-07-18 22:03:58

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

No Brasil, a agenda conta com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve subir 0,51% em janeiro, e as vendas no varejo. Além disso, os resultados trimestrais das companhias listadas na B3 segue forte, com divulgações de BB Seguridade (#BBSE3) antes da abertura, e Bradesco (#BBDC4) e TIM (#TIMS3) depois do fechamento.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro variou 0,57% e acumulou alta de 4,90% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Os escritórios da empresa de análise Suno passam por uma operação de busca apreensão nesta terça-feira (14), determinada pela 42ª Vara Cível de São Paulo. A BM&C News entrou em contato com a empresa, que confirmou a ação e afirmou que ainda não teve acesso ao processo.

A Minerva (BEEF3) informou ao mercado nesta quinta-feira (23) que recebeu a notificação do ministério da Agricultura sobre a suspensão temporária das exportações de carne bovina do Brasil para a China.

Vimos, ao longo do processo a inclusão, na Organização do Atlântico Norte (OTAN), de Finlândia e Suécia, países historicamente neutros numa Europa e a eventual submissão da Ucrânia à esfera de influência russa. E, com a crise energética, também temos visto o continente europeu empobrecer.

O memorando também afirmou que, embora a Microsoft esteja desligando cargos em certas áreas, a empresa continuará a contratar em áreas estratégicas importantes.

Mas, e o Google, também não é estratégico por controlar boa parte do fluxo de informações mundial? Ela deveria ser privatizada? A resposta provavelmente seria “não”. Mas, então, por que tanta resistência com a privatização das empresas ligadas à produção de energia, por exemplo?

Outra crítica apontada pelo advogado diz respeito a que as Lojas Americanas repassavam aos bancos a lista de títulos vencidos por meio de uma planilha de Excel, sem que as instituições financeiras se preocupassem com a veracidade dos números. “Qual empresa consegue mandar aos bancos uma planilha Excel, sem segurança nenhuma de que aqueles números batem com as notas fiscais emitidas, com os vencimentos dos títulos?”, questiona. “As instituições financeiras, como sabiam que havia um grupo de bilionários por trás, emprestaram o dinheiro sem o devido cuidado. O mesmo vale para as auditorias”, critica.

De acordo com a Gol, é bastante acessível optar pela compensação de carbono nos voos. Por exemplo, se o passageiro percorrer apenas a rota Congonhas (CGH) e Santos Dumont (SDU), a opção dada a ele será a da compensação desse único trecho, hoje a R$ 2,77, para neutralizar a emissão de 0,03 tonelada de CO2.

A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) ocorrerá na próxima quinta-feira (16), e Campos Neto terá a oportunidade de falar mais uma vez, desta vez diretamente ao mercado, na CEO Conference, do BTG Pactual.