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• 2024-09-10 11:59:41

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O processo de Recuperação Judicial foi o maior já concluído da história do Brasil, começou em 2016, quando a empresa tinha R$ 65 bilhões em dívidas com 55 mil credores, e se encerrou em dezembro do ano passado. Nove dias depois, o pedido foi aceito pela Justiça do Rio de Janeiro. Seis anos depois, a dívida bruta da Oi, havia caído quase três vezes e somavam R$ 21,92 bilhões em setembro de 2022.

Isso somado ao disposto no § 8º, do art. 6º da referida lei, quer seja: “Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: § 8º A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial ou a homologação de recuperação extrajudicial previne a jurisdição para qualquer outro pedido de falência, de recuperação judicial ou de homologação de recuperação extrajudicial relativo ao mesmo devedor.”, foi decidida a suspensão da exigibilidade de todas as obrigações relativas aos contratos celebrados com as instituições anexadas na lista da exordial, sendo o mesmo aplicável a todas as entidades de seus grupos econômicos. Da mesma forma, foi estabelecido que os fornecedores de produtos e serviços essenciais mantivessem a entrega de produtos/serviços essenciais até que superado o estado de crise.

Democracias falham quando a população – e principalmente seus representantes – a tratam com menosprezo, quando indivíduos pretendem ser maiores que instituições e o populismo impera. O problema – por certo – reside em compreendermos a democracia como um produto, que selecionamos a cada ciclo eleitoral. Esta compreensão da democracia como produto – e não como processo – é equivocada e impede-nos de compreender a real importância da democracia como forma de administração de uma sociedade.

Sendo assim, a Philips tomou a decisão drástica porque os pacientes corriam o risco de sofrer “possíveis efeitos tóxicos e cancerígenos” caso inalassem ou tragassem pedaços da espuma absorvente de som degradada dos dispositivos.

O voto, símbolo maior da democracia por décadas, também tem sido abusado. Muitos processos eleitorais não têm sido muito pristinos ou tem utilizado indecentemente os meios de comunicação ou judiciais para favorecer um determinado candidato, num verdadeiro abuso do eleitorado. Além disso, a prevalência das inverdades e das promessas vazias também exploram a ignorância do eleitor.

“Estamos falando de 100, 200 contribuintes. Não estamos falando dos contribuintes do Brasil. Estamos falando de casos muito específicos e controversos que acabam trazendo prejuízo para o erário. Deixei sempre claro, mesmo para esses contribuintes, que são grandes empresas, que nosso objetivo é justiça tributária”, declarou Haddad.

Bolsa de Valores Brasileira. Foto: Reprodução, DivulgaçãoDados divulgados pela B3, nesta segunda-feira (23), mostram que o investidor estrangeiro está com o apetite elevado pelo risco no Brasil neste início de ano.

Petrobras (PETR4)

“Se tem uma garrafa de refrigerante que custa R$ 10, considerando o custo de produção, o lucro da empresa e mais R$ 2 de lucro, tem a isenção desses R$ 2, podendo vender para uma Zona Franca por R$ 8”, exemplificou.

No cenário político, o presidente Lula receberá o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio da Planalto. Além dasrelações comerciaisentre os dois países, pautas como aquestão ambientale adefesa da democraciatambém devem ser abordadas na reunião. Os dois chefes de Estado devem assinar o acordo para a retomada do Fundo Amazônia.

“Indicadores recentes apontam crescimento modesto do gasto e da produção. Os ganhos de empregos foram robustos nos últimos meses e a taxa de desemprego permaneceu baixa. A inflação diminuiu um pouco, mas continua elevada“.