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• JRo2yK3ah0
• 2024-07-09 17:42:23

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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Instagram: @alexandre.cracovsky – https://www.instagram.com/alexandre.cracovsky/

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Para o especialista, do ponto de vista global, existem algumas ofertas vindas da China e Índia para competir e ocupar o lugar da Rússia nesse requisito, mas esses dois países já exportam muito de seus produtos para países mais próximos.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 109.600,14 (+1,62%)S&P 500: 4.147,76 (+0,28%)Nasdaq: 12.070,59 (+0,92%)Dow Jones: 34.128,34 (+0,11%)Dólar: R$ 5,21 (+0,41%)Euro: R$ 5,57 (-0,10%)Agência do Banco do Brasil (BBSA3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Banco do Brasil registrou novos recordes em seu resultado do 4º trimestre de 2022, superando estimativas já otimistas dos analistas e com guidance otimista para 2023.

No Brasil, as atenções seguem em relação às tensões entre o Banco Central e o governo. Dessa forma, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de hoje.

Além disso, parte da população tem um certo orgulho de o Brasil ter riquezas nacionais, mesmo que elas não sejam revertidas em emprego e bem-estar da sociedade. A frase “o Petróleo é nosso” capta bem este espírito. A pessoa se orgulha de o Brasil ter petróleo, mesmo que ela seja pouco beneficiada pelas políticas da Petrobras. É um orgulho da riqueza natural pela riqueza natural.

Ontem (6), o ministrocriticou o comunicado do Banco Central(BC), após areunião que manteve a taxa Selic(juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Ele disse que o BC poderia ter sido mais generoso com o governo atual.

É claro que se pode questionar se a perda de soberania nacional não ficaria ameaçada quando empresas estão a serviço do governo de um país que tenha intenções geopolíticas, como a China, por exemplo.

Microsoft: 10 mil demissõesEm 18 de janeiro, foi a vez da Microsoft demitir seus funcionários. A desenvolvedora do Windows anunciou a demissão de mais de 10 mil funcionários da operação global da companhia, o que equivale a 5% do seu quadro de colaboradores.

Com isso, os membros do Fed destacaram que “altas contínuas dos juros são apropriadas para reduzir inflação”, contando com o efeito cumulativo da política monetária, os desfasamentos com que a política monetária afeta a atividade económica e a inflação e a evolução económica e financeira”.