o trabalho home office

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• 2024-08-20 23:19:39

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Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.

Segundo os caminhoneiros que participaram deste encontro, a classe irá manter os bloqueios pelo menos até conseguir conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Seu objetivo é pedir que os senadores analisem os processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Biden trabalha para consertar as relações comerciais com a China, herança da era de Donald Trump.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Filipe Fradinho, analista técnico da Clear, analisa cenário de Petrobras e PetroRio, diante de aumento de preço da gasolina e privatização. Confira a análise:

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisO ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações do 7 de Setembro transpassou seu território com palavras, mas nunca com ações.

Mas os futuros do petróleo caíram mais de 1 dólar o barril novamente logo após a forte demanda no leilão nos EUA. Os investidores venderam ativos mais arriscados, como petróleo e ações.

“Esse tipo de remessa se torna especialmente relevante em momentos de crise, quando as pessoas tende a enviar mais recursos (do exterior) para suas famílias”, disse Oliveira, ao ressaltar a importância da modernização das regras.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

“Encorajamos aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de estar no escritório a falar com seu gerente sobre isso”, disse um memorando.