Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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• 2024-09-30 23:22:36

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Logo depois, o ex-empresário, por sua vez, manifestou-se em relação à polêmica envolvendo sua parceria.

“Senão, na minha avaliação, o presidente Bolsonaro, como candidato à reeleição, corre um risco seríssimo de ser cassado por violação a esse dispositivo da nossa lei eleitoral”.

Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

O conselheiro Luiz Hoffman, relator do ato de concentração sobre a compra de 51% da Gaspetro pela Compass no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou favoravelmente à operação, sem restrições, enquanto outros integrantes do órgão antitruste deram o aval à operação, mas sugeriram algumas medidas condicionantes, enquanto o julgamento avançava pela tarde de quarta-feira.

Em relação à proposta inicial, o parlamentar disse que vai ser mantido apenas um benefício fiscal decorrente da produção do etanol.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.

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*Com BM&C Now e BDM

As empresas reafirmaram ainda o apoio ao plano de reestruturação protocolado pelos sindicatos de empregados da Samarco e outros credores em 18 de maio.

A Bybit se posiciona como um destino único de criptomoedas (one-stop shop), oferecendo uma série de recursos que atraem tanto o usuário iniciante quanto o investidor arrojado. O objetivo é garantir que os brasileiros tenham acesso à infraestrutura de primeira linha oferecida pela corretora.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou em baixa de 1,27%, enquanto o índice de Xangai teve queda de 1,2%.