férias empregada doméstica lei

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• 2024-08-29 23:44:07

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O Ibovespa começou as operações em queda nesta quinta-feira (2), viraram o sinal, mas voltaram para queda. O mercado repercutindo as decisões sobre taxas de juros, principalmente do Federal Reserve e do Banco Central Europeu.

Ontem, o Federal Reserve decidiu aumentar a taxa básica de juros dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual, para um intervalo entre 4,50% e 4,75%. O presidente do BC norte-americano, Jerome Powell, sinalizou que o “processo desinflacionário está em etapa inicial”, enquanto as “expectativas de inflação parecem bem ancoradas”.

Vale destacar que o nome do possível presidente da companhia ainda passará por análise de departamentos de governança da Petrobras. Para assim, checar a integridade e a elegibilidade do senador para assumir o cargo de CEO e membro do Conselho de Administração da petroleira.

No cenário corporativo, o Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4) aprovou o nome de Jean Paul Prates para assumir o comando da companhia. O Credit Suisse lembra que “a nomeação foi antecipada e amplamente divulgada”. O banco sublinha que é preciso observar atentamente os comentários iniciais de Prates sobre a política de preços, dividendos e estratégia futura da estatal.

O que pode causar estranhamento, entretanto, é o fato de que a empresa passou pelo maior processo de recuperação judicial do Brasil, que durou quase seis anos e meio e encerrou em dezembro de 2022, quando o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou o fim do processo. Isso porque, segundo o art. 48 da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), um dos requisitos para o requerimento da recuperação judicial é “não ter, há menos cinco anos, obtido concessão de recuperação judicial.” Acontece que, após o ajuizamento da emenda à inicial, já terá decorrido o prazo de cinco anos desde a concessão da 1ª recuperação judicial, que ocorreu em fevereiro de 2018.

Por este motivo, considerando que o Uruguai, por exemplo, já vem buscando a celebração de acordos bilaterais de comércio fora do Mercosul, dever-se-ia aproveitar o momento para refundar o Mercosul não mais como mercado comum, mas sim como uma área de livre comércio. Se no passado tivemos o NAFTA, que incluía o México, Estados Unidos e Canadá, talvez fosse o momento de refundar o Mercosul e transformá-lo num SAFTA (South America Free Trade Area) para viabilizar maior flexibilidade negocial dos países membros com terceiros.

Dólar: R$ 5,0735 com alta de -0,75%

Para maior surpresa veio a declaração sobre a retomada da Unasul, outra aposta integradora com mais custos do que resultados, criando a sensação de que a ressurreição deste corpo que estava quase sepultado virá para dar uma liderança política coordenada e apoio ao… Mercosul! Mais que isso, voltando às propostas de que se deseja uma diretriz lançada por esse organismo sul-americano acerca de política externa comum e segurança coletiva. No entanto, fica neste segundo caso a pergunta: contra quem? Deixando de lado essas interrogações estratégicas, voltemos ao mesmo observatório laboratorial: focando os elementos concretos que envolvem sua retomada, qual o custo para manter essa reavivada estrutura da Unasul? Além disso, qual resultado trará para a dinamização das economias por meio do livre empreendimento, estabelecimento ou manutenção do estado democrático de direito e produção real de desenvolvimento? E, finalizando, em que momento da história burocratas conseguiram o enriquecimento dos seus povos impondo soluções imaginadas em seus escritórios, ao invés de entender e respeitar as construções livremente feitas pela sociedade?

Ásia e EuropaOs mercados asiáticos fecharam em alta nesta quarta, com investidores se preparando para o aumento de juros nos EUA, bem como alguns dados econômicos da região. A atividade fabril da China em janeiro apresentou nova contração em relação às leituras anteriores, embora em um ritmo mais lento, marcando a sexta contração mensal consecutiva.

Venezuela. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNo último trimestre do ano passado, o desempenho dos títulos soberanos latino-americanos melhorou, assim, o risco-país de alguns governos da América Latina ficaram mais comprometidos.

O Bureau of Labor Statistics divulgou nesta sexta-feira (3) o relatório de empregos, o payroll, e mostrou a criação de 517 mil empregos não agrícolas em janeiro, superando muito as estimativas do mercado, que rondavam em 185 mil. Além disso, a taxa de desemprego caiu para 3,4%, abaixo das projeções do mercado, que esperavam alta para 3,6%.

Gautam Adani. Foto: Reprodução, DivulgaçãoO maior bilionário da Índia e terceiro homem mais rico do mundo, Gautam Adani, com uma fortuna estimada em US$ 137 bilhões. Nos últimos dias, o empresário viu seu patrimônio ameaçado.

De acordo com a CNC, o otimismo reflete a ampliação do programa de transferência de renda do governo, com o pagamento mínimo de R$ 600 e incremento de R$ 150 por criança até seis anos.