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“Assim, figurando possível a presença de ocupante de cargo com prerrogativade foro perante o Supremo Tribunal Federal, cabe ao referido Tribunal a análise quanto àcisão, ou não, da presente investigação”, disse o juiz Renato Borelli.
As empresas reafirmaram ainda o apoio ao plano de reestruturação protocolado pelos sindicatos de empregados da Samarco e outros credores em 18 de maio.
O valor será concedido às pessoas jurídicas qualificadas como MEI (Microeemprendedor Individual), ME (Micro Empresa), Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou LTDA (sociedade limitada).
No momento da consulta, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.
Sob o sistema, os cidadãos chineses elegíveis podem adquirir fundos mútuos, depósitos de poupança e produtos de seguro por meio de suas próprias contas de previdência individual, potencialmente impulsionando um mercado de pensões que atraiu gestores de ativos estrangeiros, como a Fidelity International e a BlackRock.
O sorteio Nota Legal tem objetivo de aumentar a arrecadação tributária doDistrito Federal por meio do incentivo à solicitação de emissão de notas fiscais.
-NIS final 5 – 23/06
IRB Brasil (IRBR3)
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O Ibovespa fechou em alta nesta sexta-feira (24), acompanhando as principais bolsas internacionais.
Os novos valores entram em vigor em julho até junho de 2023. A bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia.
A autoridade monetária também revisou a projeção de alta no saldo de crédito em 2022 para 11,9%, ante 8,9% na divulgação anterior, ressaltando o impacto da inflação mais alta, da atividade econômica mais forte e de mudanças no crédito consignado.
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade que afirma representar 850 mil caminhoneiros do país, manteve nesta quinta-feira posicionamento contrário à realização de uma greve nacional, postura que vem sendo defendida há meses por segmentos da categoria que citam os sucessivos aumentos nos preços do diesel.
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