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Segundo o órgão de defesa do consumidor, desde o início deste ano a Lei nº 14.034/2020, que previa medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 com prazo de até 12 meses para reembolsar o consumidor em caso de cancelamento de voo deixou de valer. Atualmente, valem as regras do Código de Defesa do Consumidor e da Resolução 400 de 2016, da ANAC.
O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.
“Queda do emprego e do salário e aumento nos preços dos produtos ao consumidor são efeitos nefastos de um mesmo fenômeno, que é a política de criação de monopólios privados regionais, resultantes da venda equivocada de ativos da Petrobras”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
“Realmente não há perspectiva de solução num curto prazo e a perspectiva é de acirramento do movimento dos auditores da Receita Federal”, reforçou.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos no Simples. O valor total das dívidas é de 137,2 bilhões de reais.
A Claranet informou nesta quinta-feira, 13, que registrou o cancelamento do pedido de registro da oferta inicial de ações (IPO) que seria realizada na B3. A companhia não informa no fato relevante o motivo da desistência da operação.
O CMN é o órgão que define as metas de inflação e tem como chefe o ministro da Economia, Paulo Guedes. O conselho é composto ainda pelo presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) e pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Pedro Colnago Junior.
Seul–O Banco da Coreia elevou a taxa básica de juros do país de 1,00% para 1,25% ao ano, conforme esperado por pela maiorias dos economistas ouvidos peloWall Street Journal. A autoridade monetária trouxe sua taxa básica de volta ao nível pré-pandemia, elevando-a pela terceira vez em menos de meio ano para combater a inflação.
O professor destacou um padrão do Ibovespa, denominado de padrão de breakout, ou seja, quando o ativo está negociando entre sua média móvel de 20 períodos, com negociações acima e abaixo dela, explicou.
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Confira a análise na íntegra:
A assembleia desta quarta visa ratificar a decisão do dia 7, já que não houve alteração por parte da Eletrobras.
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