lei do contrato de trabalho intermitente

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• 2024-09-17 22:26:08

lei do contrato de trabalho intermitente

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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.

Originalmente, o texto do governo previa uma tributação de 20%, que acabou caindo diante de negociações para que o texto recebesse o sinal verde dos parlamentares.

A economia norte-americana criou 235 mil empregos não-agrícolas em agosto, segundo o relatórioPayrolldo Departamento de Trabalho nesta sexta-feira (3), abaixo do expectativas e dos dados de julho. A previsão dos economistas era uma soma de 750 mil empregos no período.

O Estadão/Broadcast conversou com senadores durante a votação dos chamados destaques (sugestões de alterações) do projeto na Câmara. Os parlamentares listam uma série de impasses: insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro, embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, risco de queda na arrecadação de Estados e municípios e falta de empenho do Planalto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

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“Nossa estratégia de corporate venture capital vai nos apoiar na evolução de pontos fundamentais do varejo, como e-commerce e entrega last-mile”, disse Rafael Sales, CEO da Aliansce Sonae.

Nos 12 meses até julho, a inflação acumulou alta de 8,99%, e o levantamento semanal apontou expectativa de avanço do IPCA de 7,58% este ano e 3,98% no próximo. Na semana anterior, as projeções eram de 7,27% e 3,95%.

Na outra frente de atuação, o prédio do Supremo e as pessoas que nele estiverem no dia da manifestação vão contar com segurança reforçada pela equipe da própria corte e também com o apoio das forças de segurança pública do Distrito Federal, segundo comunicado divulgado pelo tribunal.

Foto: B3/DivulgaçãoAs ações da Vittia (VITT3) registram queda na tarde desta sexta-feira (3), sofrendo uma leve correção após um ótimo dia de estreia na bolsa de valores brasileira. Às 15h, a VITT3 opera em baixa de 3,18%, a R$ 9,73.

Nos Estados Unidos, os índices estão operando em alta, impulsionado por ganhos em empresas de tecnologia e energia e pela expectativa de que o Federal Reserve vai manter sua política monetária expansionista em meio a sinais de que a recuperação econômica está desacelerando.

Pelo acordo, o portfólio de um programa de moradia da Organização Geral de Segurança Social (Gosi), o Makasin, será refinanciado. O Makasin oferece financiamento de moradia no modelo murabaha com taxa fixa para trabalhadores do setor público e privado, e também para aposentados.