renda extra nos postos

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• BsCQuKbgIn
• 2024-08-26 02:52:00

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O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

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O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

Outros golpes podem trazer prejuízos reais, quando terceiros usam os dados para abrir contas bancárias, chavesPixe fazer empréstimos em seu nome. “É muito comum que os criminosos se utilizem dos dados das vítimas para cometerem crimes nos nomes delas, como pedir empréstimos a parentes; ‘sequestrar’ a linha do celular ou tentar clonar o WhatsApp”, explica àCNNo CEO da PSafe,Marco DeMello.

Ano difícil

A empresa pontua que o recuo nos indicadores se deve principalmente a uma queda nas receitas no período. No quarto trimestre, a receita líquida da Enauta foi de R$ 186,9 milhões, queda de 52,8% sobre a marca apresentada um ano antes. Em 2020, as receitas somaram R$ 945,4 milhões, queda de 15% na comparação anual.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

Segundo informou o presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, a Páscoa não se restringe mais à venda de ovos de chocolate e caixas de bombons, mas se expandiu para o varejo dos setores de brinquedos, vestuário, calçados e bolsas, papelaria, perfumaria e cosméticos, joias e bijuterias, eletrodomésticos, utensílios para o lar e telefones celulares

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os trabalhadores das fábricas Blue Tech e 3C, em Caçapava (SP), e Sun Tech, em São José dos Campos (SP), entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira, 6, como protesto pela decisão da LG em deixar o mercado de telefones celulares. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, as três produzem produtos para a empresa sul coreana e os 430 funcionários estão ameaçados de serem demitidos, caso se confirme o fechamento das fábricas.

A CNI dividiu as medidas que restringem o comércio internacional de serviços em cinco categorias: restrições à entrada, restrições à movimentação de pessoas, barreiras à concorrência, falta de transparência regulatória e outras medidas discriminatórias.

Ano difícil

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)