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De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para 2023.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
Com o avanço da operação, voltam a surgir contestações na Justiça. Parlamentares do Partido dos Trabalhos ingressaram na segunda-feira com ações na Justiça e no TCU para tentar impedir a privatização da Eletrobras.
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Esta é uma medida do governo para tentar injetar mais dinheiro na economia.
Os dados de março divulgados nesta segunda-feira mostraram que o consumo e o emprego sofreram por causa das restrições da Covid, com economistas prevendo uma piora das perspectivas econômicas gerais.
O pagamento segue até o dia 15 de junho e será disponibilizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O saque pode ser realizado até o dia 15 de dezembro.
A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos.
As exportações da China, o último grande impulsionador do crescimento, também estão mostrando sinais de fadiga, e alguns economistas dizem que os riscos de uma recessão estão aumentando.
Confira os destaques desta quarta-feira:
A companhia disse ainda que o crescimento de sua receita tem desacelerado de modo considerável devido ao alto número de contas compartilhadas por um mesmo login e ao aumento da concorrência.
“Leis perderiam o seu efeito com o fim da Espin e é necessário que tenha uma transição para que não tenhamos prejuízos para a assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida”, afirmou.
Neste sentido, a Usiminas deve manter parado o alto-forno 2 da usina em Ipatinga (MG) ao menos até junho, em meio a atrasos em obras de reparo após acidente com o equipamento em setembro.
No momento, no entanto, sua empresa Metinvest, a maior siderúrgica da Ucrânia, anunciou que não pode entregar seus contratos de fornecimento. Seu grupo financeiro e industrial está cumprindo suas obrigações de dívida e sua produtora privada de energia DTEK “otimizou o pagamento de suas dívidas” em um acordo com os credores.
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