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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.
Balança comercial brasileira tem superávit de US$61 bi em 2021
“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal…, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.
Entretanto, com fama de moeda descentralizada, diversos investidores acreditam que as regras estipuladas para as transações com criptomoedas possam afetar de forma negativa o mercado. Portanto, a principal questão fica em torno do que pode acontecer com esse mercado no próximo ano?
Mais cedo, o Palácio do Planalto havia confirmado a entrada de Bolsonaro no hospital. A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) informou, por meio de nota, que o presidente “passa bem”.
A empresa, investidora de Airbnb, Uber e Spotify, disse nesta terça-feira que planeja vender cerca de 28,3 milhões de ações numa faixa de 28 a 31 dólares cada. Com isso, captaria cerca de 877,6 milhões de dólares no limite superior da faixa. Seus atuais investidores planejam vender cerca de 5,59 milhões de ações.
A Airbus superou sua meta de 600 entregas de jatos em 2021, com os totais finais dependendo de uma auditoria ainda incompleta, disseram fontes da indústria nesta segunda-feira.
De acordo com o comunicado, o cartel reiterou a importância de seguir com o mecanismo e com o período de compensação até o final de junho deste ano.
A família de smartphones da TCL ganhou mais um membro em setembro: a empresa anunciou em setembro a chegada do TCL 20B, o “irmão mais novo” do TCL20 Pro, o carro-chefe da marca. Um modelo repaginado e cheio de especificações. Esta foi a nossa primeira impressão ao receber o aparelho, mas na verdade, ele apresenta funcionalidades interessantes. Aqui, nesta review, você saberá sobre design, imagem, especificações, detalhes e o preço do TCL 20B.
Segundo a Abear, no mercado internacional os dados mais recentes disponíveis mostram que as companhias aéreas alcançaram em dezembro 41,1% da malha de voos em comparação com o período pré-pandemia. “Neste caso, a recuperação integral deverá ser obtida até o fim de 2023”, segundo Sanovicz.
“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, afirmou a nota da Presidência da República.
No conceito mesmas lojas, que considera apenas estabelecimentos que já estavam abertos há um ano, o faturamento real dos supermercados no Estado de São Paulo apresentou queda de 10,54% em novembro e de 10,30% no acumulado do ano.
Com relação ao distribuidor de etanol anidro, a ser misturado à gasolina, deixa de valer a isenção desses dois tributos, passando a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins, havendo um impacto ao anidro importado.
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