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O projeto também cria um novo tipo penal de estelionato no Código Penal, prevendo prisão de 4 a 8 anos e multa “para quem organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”, segundo a agência.
O projeto também cria um novo tipo penal de estelionato no Código Penal, prevendo prisão de 4 a 8 anos e multa “para quem organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”, segundo a agência.
“Os países estão adotando estratégias muito diferentes, e as leis e regulamentos podem não permitir abordagens nacionais que abrangem todos os elementos desses ativos”.
O Ministério da Infraestrutura já recebeu 47 pedidos de requerimentos para construção de novas ferrovias privadas no Brasil. A informação foi divulgada em cerimônia da pasta para assinatura dos primeiros contratos de autorização de ferrovias, que prometem gerar investimentos de mais de R$ 50 bilhões em nove projetos.
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Vélez é o principal acionista da fintech e manterá seu controle após a oferta. De acordo com o prospecto, o executivo terá cerca de 75% do poder de voto do banco do cartão roxo. Em relação ao capital total, Vélez possui 23%, enquanto Wible e Cristina têm, respectivamente, 2,11% e 2,94% de participação.
Nubank atinge US$52bi em valor de mercado após estreia na NYSE
Na China, a Fitch Ratings rebaixou nesta quinta-feira, 9, a nota de crédito em moeda estrangeira de longo prazo (IDR, na sigla em inglês) da incorporadoraEvergrandee subsidiárias de “C” para “RD” (Default Restrito), após a gigante do mercado imobiliário chinês deixar de honrar obrigações financeiras.
A BRF realizará na quarta-feira evento BRF Day 2021 para discutir as projeções.
Apesar disso, o indicador veio abaixo do esperado pelo mercado, que estimava uma alta em torno de 1,1% no mês passado.
A audiência, que será realizada às 10h, irá contar com a presença do presidente da empresa, Rodrigo Limp, segundo informou a Eletrobras em nota.
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