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No novo texto, o relator do projeto, Cláudio Cajado, retirou o aumento automático de 2,5% acima da inflação das despesas em 2024, que agora dependerá da elevação da arrecadação. A alteração, que era o ponto de maior tensão, deve ser bem recebida pelo mercado.
Diversificação geográfica
Sugestões para o texto ficarão abertas até do dia 10 de junho deste ano.
O terceiro setor passa então a atuar de forma mais acentuada na implementação de políticas públicas, gerando, a exemplo das organizações de fins lucrativos, emprego e renda, demanda e oferta de produtos e serviços. Movimentando recursos do orçamento público federal da ordem de 15 bilhões em 2017 (Fonte: Mapa das OSC / ipea).
Adefiniçãodas alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano . No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.
O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).
As receitas das companhias foram as que mais ficaram dentro do esperado, com cerca de 73% em linha das projeções, enquanto 20% superaram e 7% decepcionaram.
Outra dúvida foi justamente sobre como preencher o DARF para pagamento do imposto dobre ganho de capital com ações. Neste caso, Camargo explica que caso o investidor apure lucro em operações de venda acima de R$ 20 mil em um mês (considerando operações normais, exceto day trade), é preciso pagar até o final do mês seguinte um Imposto de 15% sobre o lucro auferido. Já no caso de operações de day trade, independentemente do valor da operação, sempre há tributação de 20% sobre o ganho de capital.
Além disso, a Oi (OIBR3; OIBR4) reportou os resultados atrasados do quarto trimestre do ano passado, com Ebitda de rotina em R$ 396 milhões no período, queda de 76,8% na comparação com o 4T21. O prejuízo líquido da companhia foi de R$ 17,6 bilhões entre os meses de outubro e dezembro de 2022, um forte aumento ante o prejuízo de R$ 3,5 bilhões registrado um ano antes.
Mediante aos resultados, Marcos Lisboa, economista e ex-presidente do Insper, acredita que o PIB brasilero do 1T23 se dá devido a uma economia brasileira bem mais forte do que se esperava, e para ele, há alguns componentes que ajudam esse resultado, como é o caso do agronegócio, impactos de reformas desde o governo Temer e o ajuste fiscal que ajudou a colocar as contas do governo em ordem.
Plataforma Mapa das organizações da Sociedade Civil (OSC);A importância do terceiro setor para o PIB no Brasil e em suas regiões;BISC – Dados completos do investimento social corporativo brasileiro analisados ao longo do ano.*Sheila Cristina Tolentino Barbosa é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ipea e Professora efetiva do departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB
ReceitasDo lado das receitas, o relatório revisou para baixo a estimativa de itens como exploração de recursos naturais (menos R$ 5,6 bi) e arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com projeção de menos R$ 4,1 bilhões. Também houve revisão de arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com projeção de redução de R$ 4,1 bilhões e outros R$ 3,8 bilhões a menos nas projeções de arrecadação com imposto de importação.
O objetivo da ferramenta é bem definido: fazer uma gestão otimizada dos processos de Comércio Exterior dos clientes. O software promete gerenciar, facilitar e trazer fluidez para quem trabalha com importação e exportação.“Vamos supor que eu preciso trazer um vinho de Portugal. Dentro do Narwal é criado este pedido de compra, que é enviado automaticamente para o fornecedor. O fornecedor vai devolver as informações complementares, confirmando a venda e apontando a data de prontidão da carga. A partir disso o software tem um modelo que a gente chama de semáforo e ele vai apontar cada procedimento que precisa ser realizado em cada etapa, desde a retirada do produto até chegar no comprador”, explica o empreendedor.
Quinta-feira (25 de maio)
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