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• 2024-07-30 05:00:09

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Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estaduais e municipais O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

“Impossível (o prazo estimado no governo). A proposta tem de tramitar na CAE, as comissões estão funcionando”, disse Braga. Por isso, e pelo fato de o tema ser novo para o Senado e já encontrar focos de resistência, Braga afirmou que o prazo previsto pelo governo é “inexequível”.

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O projeto aprovado pela Câmara obriga a empresa que arrematar a estatal a manter os serviços universalizados. O senador, no entanto, diz ter receio quanto ao preço que a população de cidades remotas vai pagar. O texto define que as tarifas poderão ser diferenciadas geograficamente, com base no custo do serviço.

Entre as ações com as maiores altas, estão: YDUQS (YDUQ3: +6,23% – R$ 25,24); Cemig (CMIG4: +2,81% – R$ 11,70); e Ultrapar (UGPA3: +2,16% – R$ 16,10).

Confira o cronograma de estreia:

A proposta original do governo previa a taxação de lucros e dividendos – hoje isentos de cobranças – em 20%, com um teto de isenção de R$ 20 mil para os ganhos de acionistas de pequenas e médias empresas. No entanto, Sabino acrescentou ao rol de isenções as empresas do regime de lucro presumido (muito usado por pessoas jurídicas) que têm faturamento de até R$ 4,8 milhões, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Nos Estados Unidos, as bolsas oscilam nesta quarta, pois continuam os temores renovados sobre o ritmo da recuperação pós-pandemia, afetando a demanda por setores economicamente sensíveis. Além disso, ainda teremos divulgação dos dados deestoques de petróleo eda Ata doComitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês).

Para o deputado, a proposta do IR, que teve sua votação adiada mais uma vez na terça-feira, conta com pouco apoio e correria o risco de ser derrotada em plenário se fosse a voto, mesmo se tratando de um projeto simples, sem a necessidade de quórum qualificado de aprovação.

Segundo Rogério Jorge, diretor de relacionamento com o cliente da geradora, a AES Brasil já tem vários contratos de PPA (contrato de compra e venda de energia), para 2025 e começando agora para 2026.

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“Este ano, há uma soma de fatores como não se via desde o início da década de 1990. O dólar está extremamente alto, o que, ao mesmo tempo que eleva os custos de produção, amplia a demanda externa [ao tornar o produto brasileiro financeiramente mais atraente]. Além disso, após colhermos uma excelente safra em 2020, a produção, que este ano já seria menor, foi prejudicada pela falta de chuvas e por sucessivas geadas”, disse à Agência Brasil o diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio, apontando as condições climáticas como o principal fator para a redução da produção.