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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.
Na China, o banco central do país cortou a taxa de recompra reversa de sete dias de 2% para 1,9%, o que representa uma boa notícia para os mercados emergentes, como o Brasil.
Pagar IRPJ e CSLL antes de ter o dinheiro no bolso já é ruim o suficiente. Saber que a cobrança não tem base em lei agrava a percepção da injustiça. Mas quem sofrerá mais será o investidor que pagou IRPJ e CSLL quando o fundo estava em fase de ganhos, e resgatou o investimento quando ele estava numa fase de perdas. A RFB não permitirá que a perda posterior seja compensada com ganho anterior, e não irá devolver o dinheiro de quem já pagou o imposto.
Foto: FreePikNesta quarta-feira (07), o IPCA de maio foi divulgado, mostrando resultados abaixo do esperado pelo mercado. Isso porque, no quinto mês de 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo registrou variação de +0,23% em maio deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menor do que a variação de +0,33% no período, que era esperada pelos investidores.
O PL foi aprovado na forma de substitutivo, que ocorre quando a redação final altera substancialmente o conteúdo da proposta original, apresentado pelo relator Deputado Claudio Cajado (PP-BA).
– ministro de Estado ou equiparado;
O presidente da Amec disse que a Americanas trouxe vários indícios da fraude cometida na companhia, nomeando os diretores envolvidos.
Terça-feira (6 de Junho)
Em suma, a estimativa revisada do banco prevê o dólar cotado de R$ 4,90 para R$ 4,60 no prazo de três meses; de R$ 4,85 para R$ 4,40 no espaço de seis meses, e de R$ 4,80 para R$ 4,40 no intervalo de 12 meses.
Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos. E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos (conforme tabela 1).
Na Europa, a inflação da zona do euro desacelerou para 6,1% em maio na base anual, ante 7,0% em março, confirmando dados preliminares divulgado no início do mês, de acordo com o Eurostat Na comparação mensal, o Índice de Preços ao Consumidor do bloco ficou estável. O núcleo da inflação, sem os componentes mais voláteis de energia e alimentos não processados, desacelerou em maio ante abril e ficou em 5,3% na base anual.
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