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• 2024-08-30 13:29:15

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À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

Além dos Estados Unidos: Os Efeitos no OuroQuanto ao ouro, a elevação semanal chegou a 5,18%. Aproximadamente 3% desses ganhos foram observados na última sexta-feira (13). A baixa nos rendimentos dos Treasurys (os títulos do Tesouro estadunidense) e a deterioração no sentimento de risco favoreceram o ouro.

Foto: Agência BrasilNesta quarta-feira (11), a Receita Federal informou que haverá mais um lote de restituição IR 2023, com valores residuais de contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com a Receita Federal e têm imposto a restituir. Dessa forma, segundo o fisco, esses valores serão pagos ainda em outubro

Qual o impacto deste vazamento de dados no Auxílio brasil?AUXÍLIO BRASIL: Como checar se seus dados foram vazadosNo mês de setembro, a Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do auxílio, e a União devem indenizar em R$ 15 mil cada pessoa cujos dados foram utilizados indevidamente. Esta decisão se deu em primeira instância, isto é, ainda há possibilidade de recurso por parte dos envolvidos.

O pedido foi protocolado dentro do trâmite de um processo de produção de provas movido pelo Bradesco. Neste caso, a Justiça de São Paulo já havia autorizado a quebra de sigilo de e-mails e outros documentos internos pertencentes à varejista. Em resposta à solicitação da Kroll, a juíza Andréa Galhardo Palma, pertencente à 2ª Vara Empresarial de São Paulo, pediu que Bradesco e Americanas apresentem suas respectivas manifestações.

O vencimento do pagamento do fundo será no vigésimo dia do mês seguinte ao da competência e os atrasos serão computados com uma agilidade nunca antes vista. Outro ponto de destaque é que irregularidades vão interferir diretamente na emissão do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia.

O panorama da Itaúsa no mercadoNa falta de fatos novos na última semana, o destaque para a Itaúsa foi a declaração de seu atual CEO, Alfredo Setubal, durante o Panorama Itaúsa 2023. Ele mencionou que a empresa está no “vale” dos dividendos, pagando menos do que gostaria para seus investidores. Segundo Setubal, a saída para essa situação seria uma diminuição significativa do seu atual patamar de alavancagem financeira, o que permitiria aproveitar melhor os resultados dos investimentos em suas controladas menores.

Embora a instabilidade, o mercado acionário brasileiro exibiu uma performance consideravelmente favorável na semana passada, apresentando um avanço de 2,18% nos últimos cinco dias. O índice Ibovespa foi particularmente estimulado pelas organizações correlacionadas às commodities, notavelmente a Petrobras (PETR3;PETR4), com uma ascensão superior a 11% suas ações no mesmo período.

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Esta é uma excelente notícia para os beneficiários do INSS que utilizam o crédito consignado, pois resultará numa economia considerável no longo prazo. A medida, que foi proposta pelo próprio governo, entrará em vigor 5 dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União, prevista para segunda-feira (16).

Barril WTI: +4,30%, a US$ 86,38Barril Brent: +4,22%, a US$ 88,15(15h40) – Liderança do grupo Hamas afirma estar aberta a discutir trégua com IsraelDe acordo com informações da agencia de notícias Reuters, um alto funcionário do Hamas disse que o grupo está aberto a discussões sobre uma possível trégua com Israel, já que teria “alcançado seus objetivos”. Ainda de acordo com a fonte, o grupo palestino estava aberto a “algo desse tipo” e a “todos os diálogos políticos” quando questionado se o grupo islâmico está disposto a discutir um possível cessar-fogo.

Portanto, os valores desse lote residual deve ser pago até o final do mês, ou seja, até dia 31 de outubro. Apesar da confirmação de pagamento, os quantitativos e valores ainda não foram divulgados.

Em suma, neste ano, o setor que mais sofreu foi o varejo. Isso porque a situação macroeconômica só pressionou o setor. Mas as quedas não se limitaram apenas às varejistas . É importante destacar que só no mês passado (setembro), o Ibovespa teve 49 baixas das 86 ações na carteira atualmente. No acumulado de 2023, o principal índice da B3 conta com 41 baixas das 86 ações na carteira atualmente.