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• 2024-07-19 22:07:03

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Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.

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A prova de vida é feita uma vez por ano pelas instituições financeiras com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções.

O país vai manter seus mercados de ações, títulos e câmbio estáveis e evitará choques externos, disse o Banco do Povo da China em seu relatório de estabilidade financeira de 2021.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

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A Resolução nº 50/2021 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e faz parte da revisão e atualização que a entidade está promovendo em suas normas. Nessa semana, são oito novas resoluções publicadas.

Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.

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“A medida garante a pacientes a continuidade do tratamento iniciado mesmo se a decisão for desfavorável à inclusão”, acrescentou a secretaria.

De acordo com Daoud, em 2022, a única atividade econômica no Brasil que vai puxar o crescimento é a agropecuária. “A demanda vai continuar, os preços internacionais terão uma certa estabilidade. Seria um investimento inicial razoável de se fazer na agropecuária, além dos bancos que terão as taxas de juros mais altas”, afirmou.