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No cenário político, o projeto de lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivos foi aprovado no Senado na noite de ontem, mas voltará à Câmara devido a alterações no texto original.
Mantém, por exemplo, o gatilho estabelecido pela Câmara, a ser acionado em caso de perdas de arrecadação superiores a 5% por meio de dedução nas parcelas do pagamento das dívidas refinanciadas no âmbito Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O terceiro suspeito de envolvimento nas mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips foi preso neste sábado (18) pela Polícia Federal.
Em nota, a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Estado brasileiro não pode tolerar atos de violência contra defensores dos direitos humanos.
(Reportagem de Maria Ponnezhath e Praveen Paramasivam em Bengaluru)
O documento deve dar o sinal para as próximas decisões do órgão.
Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.
A reorganização está alinhada à estratégia da Natura de “aumentar a responsabilidade de suas empresas e marcas únicas – Natura, Avon, The Body Shop e Aesop – ao fazer a transição para uma estrutura mais simples de holding”, disse a companhia.
Os dois homens presos por suspeita de envolvimento no desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira confessaram ter matado e esquartejado os dois na floresta amazônica, informou a emissora BandNews nesta quarta-feira.
O resultado ficou dentro das estimativas do mercado e ficou mais de quatro vezes acima da meta do Banco Central Europeu, ressaltando seus planos de aumentar as taxas de juros no próximo mês para domar o crescimento dos preços em fuga.
*Com BM&C Now, Reuters e BDM
Ontem (15), a PF confirmou que foram encontrados restos mortais durante as buscas que foram realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados.
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Previsões do banco central norte-americano publicadas junto com a decisão de política monetária do Fed na quarta-feira mostram que a maioria das autoridades vê a taxa básica de juros em alta para pelo menos 3,4% este ano. Atualmente, está na faixa de 1,50% a 1,75%.
A Receita Federal apreendeu US$ 500 mil em dinheiro com um passageiro nesta terça-feira (14), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O homem ia para Brasília.
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