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• 2024-07-08 01:04:26

Situação B: aumento da despesa acima da faixaSuponha agora que a inflação tenha sido de 4%, portanto o piso e o teto de gastos serão aproximadamente 4,6% (IPCA+0,6%) e 6,5% (IPCA+2,5%). Nesse caso, se a arrecadação aumentar em 10%, a despesa não poderá aumentar em 7% (regra 1: 70% do aumento da arrecadação), porque ficará fora do teto estabelecido da regra 2 (6,5%). Portando, o governo poderá aumentar o seu gasto somente em 6,5%.

Tipo de combustível — Gasolina

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho. Ela estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. 

Presidente da República, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilLembro-me muito bem de um domingo frio, em julho de 2022, em que tive o privilégio de participar de um jantar promovido por empresários, para empresários, com o então candidato à presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva.

Professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco contesta e diz que a postura da autoridade monetária é acertada. “Qualquer outra política para combater a inflação fora da política monetária [aumento de juros] é paliativo. Quando o presidente Lula fica batendo no Banco Central, ele só piora a situação. Que a presidenta do PT fale é uma coisa, mas o presidente da República falar é outra coisa”, critica.

Em janeiro, nota técnica da pasta já alertava para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento de notificação de casos em diversos países. Na ocasião, o govrno federal determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte de órgãos estaduais de vigilância sanitária animal.

Vale lembrar que a Light teve um prejuízo de R$ 5,7 bilhões em 2022, dados que aumentam as expectativas de um possível risco de calote. Só em 2023, os papéis da Light já acumulam queda superior a 50%.

Light. Foto: Reprodução, FacebookNesta terça-feira (11), a Light (LIGT3) comunicou ao mercado que entrou com uma medida cautelar exigindo a suspensão temporária de “certas obrigações financeiras”.

CobrançaAtualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Em resumo, Elon Musk se manifestou sobre a polêmica ao responder o questionamento de um usuário do Twitter na rede social. No comentário, Musk nega que links da Substack tenham sido bloqueados no Twitter.

Além disso, a companhia informou que o valor estabelecido na portaria ainda passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU).