artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-08-08 01:14:17

artigo 50 da lei de contravenções penais

A emenda substitutiva global dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) permite que, excepcionalmente no próximo ano, as requisições de menor valor e os precatórios fiquem fora do teto de gastos, o que abriria espaço no Orçamento de R$ 89 bilhões.

A construção não consegue acompanhar a demanda e o mercado residencial está especialmente aquecido em países como Alemanha, França e Holanda.

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No comércio exterior, o saldo de novembro até o dia 12 foi negativo em US$ 4,039 bilhões, com importações de US$ 9,200 bilhões e exportações de US$ 5,161 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 669 milhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 1,007 bilhão em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 3,485 bilhões em outras entradas.

“Essa indefinição por conta da PEC dos Precatórios tem sido o principal fator para segurar a bolsa. Independente do conteúdo, precisamos tirar a tramitação da frente, porque quanto mais tempo levar a tramitação, significa que é mais incerteza, mais possibilidade de modificações”, afirma Ghani.

O Ebitda do terceiro trimestre totalizou R$ 16,4 milhões, alta anual de 86,6%; em termos ajustados, o indicador subiu 88%, para R$ 16,6 milhões. As receitas recorrentes tiveram alta de 61% ante o mesmo intervalo de 2020, para R$ 56,8 milhões, enquanto o resultado financeiro ficou R$ 284 mil negativos, ante resultado, também negativo, de R$ 455 mil no mesmo período do ano passado.

Confira a análise completa a seguir:

Os preços agropecuários caíram 1,56% no atacado em novembro, após um avanço de 0,22% em outubro, dentro do IGP-10, informou a FGV. Já os preços dos produtos industriais tiveram alta de 2,53% este mês, depois da redução de 1,19% no atacado em outubro.

A B3 reportou lucro líquido recorrente de julho a setembro de R$ 1,29 bilhão, em linha com estimativas compiladas pela Refinitiv e aumento de 13% sobre um ano antes.

“Com os novos investimentos recebidos, a empresa irá focar na eficiência logística para acelerar as entregas dos pedidos realizados na plataforma, além de trabalhar na expansão nacional da empresa”, afirmou a companhia em comunicado à imprensa.

AEspaço Laserreportou lucro líquido ajustado de R$ 19 milhões no terceiro trimestre de 2021 e reverteu o prejuízo líquido de R$ 10,6 milhões do mesmo período do ano passado.