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Tarcísio tem defendido a edição da MP diante do movimento dos Estados que têm avançado no tema por meio de legislações locais. Segundo o ministro, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já contam com leis que permitem um novo regime de operação de ferrovias, o de autorização, dentro de seus limites territoriais. O novo marco legal serviria para liberar esse modelo à nível federal.
“A Cielo afirma que a notícia mencionada acima é inverídica e que o tema veiculado na referida matéria, fechamento de capital, não foi discutido no âmbito de seu conselho de administração”, afirmou a companhia.
A estatal destacou ainda, a flexibilização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da especificação do gás processado na unidade de tratamento de Caraguatatuba, além da interligação das Rotas 1 e 2 de escoamento de gás do pré-sal.
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De acordo com Tarcísio, “não há nada” na medida provisória que prejudique o chamamento público no MT. Segundo ele, a MP vai estabelecer qual será a relação da extensão da Malha Norte com a continuidade da ferrovia via autorização. “A MP vai trazer segurança jurídica, porque vai abraçar essas iniciativas estaduais. Não há nada na MP que vincule uma autorização estadual a uma anuência da ANTT. E estamos deixando isso muito claro, há zero risco para a iniciativa no MT”, respondeu Tarcísio.
Para o secretário, é recomendável ter cautela ao criar mecanismos com tratamentos diferenciados de tributação, em especial para a isenção, em um momento no qual o País discute eliminar as distorções que incentivam o fenômeno da “pejotização”.
Para o deputado, a gestão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, colocam em risco dois “patrimônios” conquistados pelo país nas últimas décadas: o controle da inflação e os sinais de austeridade fiscal.
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O petróleo Brent fechou em queda de 0,80 dólar, ou 1,2%, a 68,23 dólares o barril. A marca de referência mundial recuou 11% nos últimos 13 dias de negociações. Os futuros do petróleo dos EUA fecharam em queda de 1,13 dólar, ou 1,7%, para 65,46 dólares o barril.
Em seguida, a empresa afirma que todos os proprietários de automóveis premium da marca no Brasil continuarão a ser atendidos pelas mais de 50 concessionárias em todo o país.
“Esse é o foco agora: redução de emissões”, disse Lessmann em evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Texas. “O Brasil traz uma grande oportunidade para isso”.
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