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Na agenda econômica, o Banco Central divulga o Boletim Focus às 13h. Na semana, o IPCA-15 deve sair na sexta-feira (24), e o presidente Lula deve anunciar o novo pacote econômico, com a revisão da tabela do IR, o novo salário mínimo e o Desenrola.
Este anúncio inesperado do indicado pelo governo Trump ocorreu após quatro anos liderando a instituição em várias crises sobrepostas, como a pandemia de COVID-19, a guerra na Ucrânia, a crise alimentar global e, mais recentemente, o terremoto na Turquia e na Síria.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Nesse sentido, o pedido é o primeiro após a falência da Livraria Cultura e acontece após uma crise de confiança no mercado em razão do rombo contábil da Americanas (AMER3).
Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil Na última segunda-feira (13), o Banco do Brasil (BBSA3) divulgou o balanço do quarto trimestre de 2022 ao mercado, em que registrou um crescimento de 52,4% no lucro líquido ajustado. No ano, o lucro do banco subiu 51,3%, para R$ 31,8 bilhões.
Nesta terça foi divulgado os dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA teve uma alta de 0,5% em janeiro na comparação com dezembro, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho nesta terça-feira (14). O resultado veio de acordo com as expectativas do mercado. Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 6,4% (ante 6,2% aguardado pelos investidores).
Este objetivo – ressalte-se – não tem tido sucesso, no entanto. Dois terços da opinião pública global são indiferentes ou favoráveis à Rússia e não aos Estados Unidos e à Europa, por entenderem que se trata de uma briga por manter o status quo global e que somente está prejudicando a recuperação da economia mundial.
Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliO Ibovespa fechou as negociações desta quarta-feira em altas, com o mercado reagindo bem ás falas de Fernando Haddad. O ministro da Fazenda afirmou hoje que pode anunciar o novo arcabouço fiscal já em março. Em evento do BTG Pactual, Haddad também disse que vai lançar iniciativas para destravar investimentos, mas que, para isso, é preciso uma redução na taxa de juros.
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E o que isso significa? Significa que através de um investimento você pode morar, trabalhar ou estudar em Portugal e ainda circular livremente por boa parte da Europa.
Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.
A Minerva destacou o fato da possibilidade da doença ter ocorrido de forma “espontânea” e “esporádica”.
Para se tornar um franqueado da marca, o investimento mínimo é de R$ 199 mil, com um tempo de retorno estimado entre 12 a 18 meses. Além disso, o faturamento mensal é de até R$ 200 mil.
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