artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

• JiTImseEox
• 2024-09-06 18:09:43

artigo 50 da lei de contravenções penais

Ponto mais criticado, a quaratena de cinco anos para que categorias profissionais concorram às eleições foi mantida no texto-base.

“A refinaria da Alunorte será um importante consumidor de gás no Pará e, portanto, um facilitador para o estabelecimento do fornecimento de GNL no Estado do Pará.”

Nesta sexta-feira (10), a Alemanha soltou o dado sobre o índice de preços ao Consumidor, que subiu 3,9% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2020. A CPI veio conforme a expectativa dos analistas.

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O CEO do grupo Almeida Junior, Jaimes Almeida Junior, comentou que a melhora está acima do previsto. “Eu sabia que isso iria vir, mas está vindo de forma muito acelerada.

A proposta também altera o período de inelegibilidade estipulado pela Lei da Ficha Limpa. O prazo continuará sendo de oito anos, mas começará a contar a aprtir da condenação, ao invés de após o cumprimento da pena.

Esse número final mostra uma leve aceleração em relação ao conseguido em julho, que foi de 3,8%, a alta de agora, foi a maior desde dezembro de 1993, quando os preços tiveram alta anual de 4,3%, segundo a agência alemã Destatis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que conversas com o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado serão retomadas a partir de segunda-feira para resolver o problema dos precatórios no Orçamento do ano que vem.

A maior variação regional em agosto, de 1,71%, foi a da Região Sul, por causa do impacto da alta observada na parcela dos materiais em todos os estados e o acordo coletivo em Santa Catarina. Nas outras regiões, no Norte subiu 0,90%, no Nordeste 1,03%, no Sudeste 0,68% e no Centro-Oeste, 1,23%.

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“O presidente não nos pediu nada (na reunião). Nós estamos aqui numa visita de cortesia visto que viemos ao Senado, infelizmente até o momento não pudemos ser recebidos, e como estamos mobilizados aqui aproveitamos a oportunidade de estar com o presidente, que foi muito cordial. E estamos avançando no sentido de construir uma agenda que seja positiva para todo o povo brasileiro”, disse Chicão Caminhoneiro.