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Quando pensamos que tudo isso foi somente o começo, nos enganamos, porque tem muito mais! Lula interferiu na Lei do Saneamento Básico para dar evidente privilégios a empresas estatais comparado com as empresas privadas do setor ao abolir a exigência de licitação para a contratação dos serviços de empresas públicas.
“Essa transação representa mais um passo importante na simplificação da Eletrobras, reduzindo o número de SPEs conforme planejamos, reforçando nossa presença em energia renovável e confirmando nossa liderança em transição energética por meio da gestão eficiente de ativos estratégicos”, disse o CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira, em comunicado.
O presidente Lula se encontrou com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, para assinar 15 acordos comerciais, que vão de áreas de tecnologia, ciência, comunicações, entre outros. Os dois chefes de Estado também conversaram sobre a relação comercial entre os países e parcerias em áreas estratégicas, como tecnologia, além da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Segundo ela, cada declaração de Lula contra a política monetária provoca turbulências no mercado financeiro. “É como se o presidente estivesse pagando [por meio de oscilações no dólar e nos juros futuros] para criticar o Banco Central”, compara.
Sendo assim, como não houve a aprovação de regulamentação que permitisse a implantação do aeroporto comercial privado dentro do período estipulado, o projeto NASP foi descontinuado, explicou a CCR, em fato relevante.
A regionalização dos serviços iria até 31 de março deste ano, mas, como muitos municípios perderam a data-limite, o prazo foi prorrogado.
Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Portal BM&C testou o modelo e comprovou que o desempenho é um item que merece elogios: o novo Q3 possui motor 2.0 TSFI de 231 cavalos, bem mais potente do que a versão anterior, que entregava 150 cavalos em um motor 1.4.
3h – Reino Unido: Índice de Preços ao Consumidor (Março)6h – Zona do Euro: Índice de Preços ao Consumidor (Março)9h – Brasil: Produção Industrial (Fevereiro)11h30 – EUA: Estoques de Petróleo – DoE15h – EUA: Livro Bege20h50 – Japão: Balança Comercial (Março)
Situação B: aumento da despesa acima da faixaSuponha agora que a inflação tenha sido de 4%, portanto o piso e o teto de gastos serão aproximadamente 4,6% (IPCA+0,6%) e 6,5% (IPCA+2,5%). Nesse caso, se a arrecadação aumentar em 10%, a despesa não poderá aumentar em 7% (regra 1: 70% do aumento da arrecadação), porque ficará fora do teto estabelecido da regra 2 (6,5%). Portando, o governo poderá aumentar o seu gasto somente em 6,5%.
Ou seja, o limite acima não se aplica na hipótese de o microempreendedor individual manter um ganho que evidencia lucro superior àquele limite. Não são considerados isentos os valores pagos ao MEI correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados. Uma vez dentro desses requisitos, é possível contar com duas maneiras de declarar seus ganhos como MEI no IR.
Para o analista, no curto prazo, o foco para os papéis MGLU3 é de compra. “Apesar dos papéis estarem no nível de desafio, a expectativa é que eles continuem em alta”, afirmou Vieira.
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