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• 2024-08-24 11:30:46

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

O Google pode enfrentar uma multa de até 10% do faturamento global, no valor de 18,2 bilhões de dólares, com base na receita do ano passado, se for considerado culpado pela UE.

O secretário disse ainda que as medidas do governo para lidar com crise hidrelétrica em 2021 e 2022 são suficientes para atender demanda e potência, diante da maior crise hídrica nos reservatórios de hidrelétricas –principal fonte de geração do país– em mais de 90 anos.

Hugo Motta disse que, ao tratar da questão dos precatórios, o principal objetivo é resolver o “problema das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, com a criação do novo programa social que substituirá o Bolsa Família. O deputado destacou que o relatório deve garantir o espaço fiscal necessário para que o governo possa “estender a mão” a quem precisa, mas frisou que a credibilidade do país não será ameaçada.

As empresas planejam desenvolver serviços para otimizar o desempenho das aeronaves e os sistemas de gerenciamento de tráfego aéreo, inclusive para os não tripulados.

A mediana da Selic terminal, no entanto, indica taxa de 8,25% no fim de 2021 e de 8,50% no final de 2022.

Ibovespa opera em alta, seguindo recuperação internacionalDestaques da Bolsa: Ação da Méliuz tem forte alta; Petrobras avança com petróleoLogotipo do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, Estados Unidos – REUTERS/Yuri GripasA Argentina fará um pagamento de quase 1,9 bilhão de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta quarta-feira, de acordo com duas fontes do governo e a agência de notícias estatal Telam, em amortização de uma dívida com o organismo multilateral que totaliza 45 bilhões de dólares.

Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.

Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.

Os recursos serão investidos na Caixa Econômica Federal, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul) e Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que o crédito especial será custeado por receitas próprias das empresas estatais e anulação parcial de dotação orçamentária.

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