À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

O cenário de tensão também influencia o mercado do petróleo, principal fonte de energia global, mue destacam a crescente competitividade e a imprevisibilidade de preços nesse setor.

Que medidas estão sendo tomadas em resposta?Embora as empresas tenham confirmado o ataque, ainda não forneceram detalhes substanciais sobre as medidas que estão sendo tomadas para combatê-lo. É imprescindível tomar todas as precauções possíveis nesses casos para garantir o mínimo impacto nos usuários e nos serviços.

“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.

A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

Apesar da baixa no dia, a semana encerrou acumulando um aumento de aproximadamente 2,3%. O volume de negociações foi menores, devido ao feriado de Nossa Senhora de Aparecida, o que fez muitos investidores liquidarem suas posições, temendo as consequências do conflito entre Israel e Hamas.

As ações da companhia caem para mínima de cinco meses após prévia operacional, que reportou vendas brutas de R$ 346 milhões em valor geral de vendas (VGV) no 3T23, queda de 26,5% frente ao mesmo período de 2022, segundo dados da construtora, divulgados na última quarta-feira (11). Já as vendas líquidas totalizaram R$ 281 milhões no 3T23, um recuo de 32% na compração ano a ano.

Pensemos em quem, como se não houvesse amanhã, dedica todo o seu tempo hoje, para que, no presente e no futuro, os alunos e alunas aprendam como deverão ser: cidadãos e cidadãs globais, que enxerguem o outro pelo princípio da alteridade e que, com olhar crítico e com vistas à sustentabilidade, construam um mundo melhor.

Ações da Vale (VALE3), Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4) São abalados em meia a alta do tesouro americanoEm um contexto de aversão ao risco, os ativos brasileiros passam por um momento delicado. No último dia 12, quando a bolsa de valores do Brasil se encontrava fechada devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, os investidores tiveram que lidar com um cenário preocupante, orginado pela alta dos rendimentos do tesouro americano.

Dólar Hoje: Mercado reavalia impacto da Guerra; Bolsa e Petróleo SobemSTF é acionado pelo IEPREV para garantir Revisão da Vida TodaO Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5) buscando assegurar a Revisão da Vida Toda — garantia que permite aposentados e pensionistas escolherem a regulamentação previdenciária que mais lhes beneficia. O time de defesa deste movimento é composto pelo ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e os advogados João Badari, Saul Tourinho e Murilo Aith.

Americanas (AMER3) fecha 95 lojas e demite mais de mil funcionários em 2023No governo da recessão econômica, aAmericanas, uma das maiores redes de varejo do Brasil, tem sido fortemente impactada. A empresa tem vivido uma realidade escorpiana, fechando lojas e demitindo funcionários em um ritmo acelerado. Durante o período de oito meses, de janeiro a setembro de 2023, a empresa fechou 95 lojas em todo o país.

O que a nova gestão da Casas Bahia está planejando?Segundo os analistas do banco, a gestão da empresa apresentou uma postura coesa e fundamentada, destacando suas principais metas para curto e médio prazo, focando no controle de contingências trabalhistas e na extração de economias de SG&A (custos de vendas, gerais e administrativos).

Dinheiro em circulaçãoOs responsáveis por controlar o dinheiro em circulação no mundo são os bancos centrais. Dessa forma, são essas instituições que imprimem as cédulas e emprestam para os bancos. Justamente por isso, a quantidade de cédulas andando por aí tende a aumentar com o tempo, gerando uma maior inflação e aumentando os preços. Porém, essa é uma dinâmica necessária, pois sem ela não existirá a possibilidade de crescimento das economias mundo afora.

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