inconstitucionalidade do trabalho intermitente

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

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• 2024-07-12 06:36:10

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

Confira os destaques desta terça:FIIs: Dividendos de fundos imobiliários continuam isentos de impostos

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Marcelo Inoue, sócio e analista da Perfin Investimentos, avalia cenário para a Petz. Confira:

A Corsan planeja lançar sua oferta inicial pública de ações (IPO) no início do ano que vem, segundo anunciou Roberto Barbuti, presidente da empresa. O governo estadual já havia enviado na última segunda-feira (12) à Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que autoriza a privatização da estatal. A meta é que a oferta primária gere cerca de R$ 1 bilhão para a companhia.

A disputa entre Riad e Abu Dhabi veio a público após as negociações da Opep+, com ambos levantando preocupações sobre os detalhes de um acordo proposto na reunião do grupo, que teria adicionado 2 milhões de bpd extras ao mercado para acalmar os preços da commodity, que recentemente atingiram máximas de dois anos e meio. Os países produtores disseram que vão definir uma nova data para a próxima reunião em momento oportuno.

“Considerando que tais estimativas têm por objetivo subsidiar a tomada de decisão no âmbito da política tributária, e que estas decisões impactarão diretamente o atingimento das metas de resultado fiscal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é imperativo a aplicação do princípio da prudência”, diz o Fisco, em nota.

https://vimeo.com/event/845002Confira a análise sobre a Multiplan (MULT3), feita pelo Vitor Souza, especialista de Renda Variável da Valor Investimentos, para a BM&C News.

ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.

O auxílio-moradia, muito utilizado em Brasília, por exemplo, poderá ultrapassar o teto, desde que siga regras como ser concedido quando o servidor é obrigado a se mudar de cidade por causa do trabalho. A matéria também aplica uma “trava” para alguns benefícios, como o auxílio-alimentação, que poderá exceder o teto, mas em valor limitado a, no máximo, 3% do salário do servidor.

A economia dos Estados Unidos cresceu de forma moderada a robusta entre o fim de maio e o começo de julho, se fortalecendo mais do que no período imediatamente anterior, afirma o Livro Bege. O documento é um sumário de opiniões que embasa as decisões de política monetária no país.

O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços).

Outro objetivo é permitir o acesso à saúde, por meio da Saúde iD para 250 mil clientes das classes sociais E, D e E até junho de 2024 e um total de 1 milhão de clientes dessas mesmas classes sociais até junho de 2026.