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• 2024-07-11 17:24:51

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O veículo de notícias, citando várias fontes não identificadas com conhecimento do assunto, não deu mais detalhes sobre a decisão.

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Para 2023, a projeção de crescimento continuou em 2,00%, mesmo porcentual de um mês atrás. Da mesma forma, para 2024, a estimativa seguiu em 2,00%, ante 2,25% há quatro semanas.

Em suma, Vaz finaliza afirmando que a Méliuz ainda vai passar por um período longo de resultados ruins, devido a etapa de amadurecimento e a alta competitividade da concorrência de seu setor.

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A forte oscilação desencadeou a suspensão da negociação das ações no maior grupo telefônico italiano, que tem um papel importante nos esforços para expandir a conectividade de banda larga em todo o país. A Telecom Italia controla a empresa de telefonia TIM no Brasil.

Esse impacto já foi incorporado às novas estimativas de receitas e despesas para o ano na rubrica de despesas obrigatórias com controle de fluxo.

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“Esperamos que a chance de um corte no compulsório aumente rapidamente nos próximos meses, mas ainda vemos a probabilidade de um corte de juros como muito pequena”, disse o Nomura em nota.

Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos. O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União que cobrava a regulamentação de uma lei de 2005 que previa o pagamento do benefício.

O boxes integram o Boletim Regional, que o BC publicará na íntegra nesta quarta-feira.

“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse o relator, em seu voto.

As mineradoras também subiram, com analistas apontando melhora nas tendências econômicas na Ásia.

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