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• 2024-07-20 19:07:50

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

A data de corte para o pagamento de JCP aos detentores de ações de emissão da Vale negociadas na B3 foi o dia 12 de dezembro de 2022 e a record date para detentores de ADRs negociados na NYSE foi o dia 14 de dezembro de 2022.

Foto: PixabayO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,76% em fevereiro e ficou 0,21 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de janeiro (0,55%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (24). Resultado ficou levemente acima do esperado de 0,72% no período.

ACVM(Comissão de Valores Mobiliários) anunciou nesta terça-feira (14), asResoluções CVM 178 e 179, que representam uma nova regulamentação para a atividade de assessoria de investimentos e para a transparência das práticas remuneratórias no segmento de intermediação de valores mobiliários.De acordo com a resolução, agora há algumas mudanças na categoria de assessor de investimento, que passam a não ter mais exclusividade, podendo atuar como prepostos de um ou mais intermediários. Além disso, o marco regulatório da CVM também dará maior transparência ao investidor.

Como solução, Haddad apontou abertura no diálogo. “A comunicação nunca deixou de existir. Não há como você governar sem essa tranquilidade de poder pegar no telefone”, disse.

Assim, tanto no setor petroquímico quanto em outros setores considerados estratégicos (energia, por exemplo), a empresa continuará sofrendo a supervisão das agências reguladora brasileiras, não havendo perda de soberania nacional.

Vale destacar que o Brasil é o primeiro país visitado por Wael Sawan, desde que assumiu a liderança global da Shell em janeiro de 2023, o que demonstra a importância do Brasil no portfólio da empresa.

Foto: Reuters/Brendan McDermidOs índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa nesta quarta-feira (15), após as bolsas em Wall Street encerrarem mistas na véspera, com os investidores reagindo aos dados de inflação norte-americana. A variação de 6,4% nos acumulado dos últimos 12 meses mostra que os preços estão desacelerando, mas não tão rápido como os mais otimistas do mercado esperavam.

Além disso, parte da população tem um certo orgulho de o Brasil ter riquezas nacionais, mesmo que elas não sejam revertidas em emprego e bem-estar da sociedade. A frase “o Petróleo é nosso” capta bem este espírito. A pessoa se orgulha de o Brasil ter petróleo, mesmo que ela seja pouco beneficiada pelas políticas da Petrobras. É um orgulho da riqueza natural pela riqueza natural.

Nesta sexta, o presidente Lula realiza sua visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.

De fato, temos diversos dados que mostram essa desaceleração, inclusive, temos visto o anúncio de diversas empresas realizando “layoffs” (demissões em massa). Então, fiquei deveras intrigado com o dado e fui atrás de algumas explicações, as quais compartilho aqui com vocês.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.