extrao de imposto de renda pmsp

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• 2024-07-06 04:46:32

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A entidade alega que a PPI causa reajustes constantes e elevados nos preços dos combustíveis e, por meio dela, a Petrobras comete infração contra a ordem econômica.

O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.

“É admitida, ainda, a aposta ‘teimosinha’, que compreende a repetição, em número finito de concursos sequentes e contíguos, dos mesmos prognósticos registrados em determinado concurso, a partir deste”, informou a portaria ao portal G1.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

“Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A expectativa do governo era pela privatização da Eletrobras até maio, mas, com o adiamento, a operação pode ficar para julho ou agosto. 

Segundo a Netflix, a interrupção do serviço na Rússia por causa das sanções decorrentes da guerra na Ucrânia provocou a perda de 700 mil assinantes líquidos no país.

A operadora de shoppings centers Aliansce Sonae (ALSO3) apresentou ao Conselho de Administração da brMalls uma nova proposta de combinação de negócios. Essa é a terceira vez que a oferta é enviada.

Ainda entre os destaques negativos, Eneva (ENEV3) perdeu 4,24%, Gol (GOLL4) recuou 3,11% e Suzano (SUZB3) teve baixa de 2,82%.

Não houve reação imediata de Kiev à declaração do ministério russo, que também disse que 1.464 militares ucranianos se renderam até agora.

Após este movimento, Becker disse que IBOV desceu e parou na região dos 108.400 pontos que havia sido a linha de pescoço do fundo duplo, e agora rompe esse topo deixado. “Topo que foi testado duas vezes em 16 de fevereiro e 2 de março, rompeu e agora volta para testar”.