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• 2024-07-18 12:33:50

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro variou 0,57% e acumulou alta de 4,90% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Além disso, a Rússia exige a desmilitarização, a “desnazificação” da Ucrânia, o reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk, bem como o entendimento de que a Crimeia faz parte do território russo desde 2014, quando a península foi anexada no primeiro movimento militar de Putin na região.

A XP, sócia minoritária da Suno, afirmou que não tem interferência na gestão da Suno e não vai se posicionar sobre a questão.

O Ibovespa começou as operações em alta nesta quarta-feira (8), com os investidores recuperando as perdas registradas no dia anterior. O destaque de alta nesta manhã são as ações do Itaú Unibanco (ITUB4), que registrou lucro líquido recorrente de R$ 7,66 bilhões.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Rovena Rosa, Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (7), veio melhor que o comunicado e foi mais amigável.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

O Ibovespa começou as operações em baixa nesta quinta-feira (16), com os investidores repercutindo os balanços corporativos e à espera da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Portanto, na segunda-feira (20) e terça-feira (21) de carnaval, os bancos, Correios, INSS, Poupatempo entre outros serviços estarão fechados. Já na quarta-feira (22) de Cinzas, todos os serviços funcionarão de forma parcial.

O papel vital dos Estados UnidosEm segundo lugar, Biden pretendia reafirmar – com o intuito de revalidar sua posição de xerife global – o papel vital dos Estados Unidos como protetor da “democracia”, embora a atuação seja limitada por interesses norte-americanos e não necessariamente daqueles atingidos pelo conflito. Em terceiro lugar, Biden também precisa manter o apoio doméstico para a continuidade da ação na Ucrânia. Há vários políticos nos Estados Unidos que têm expressado sérias dúvidas sobre o envolvimento do país no conflito. 

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices do mercadoIbovespa: 109.176,92 (-0,70%)S&P 500: 4.079,23 (-0,27%)Nasdaq: 11.787,27 (-0,58%)Dow Jones: 33.826,92 (+0,39%)Dólar: R$ 5,16 (-0,96%)Euro: R$ 5,52 (-0,89%)Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliO Ibovespa fechou em alta nesta quinta-feira (16), depois que o presidente Lula afirmou, em entrevista, que para ele não interessa brigar com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Após uma semana de críticas ao BC, a declaração de Lula fez com que os ativos locais apagassem as perdas do dia e a bolsa brasileira passasse a operar no terreno positivo, com o dólar chegando a mudar de orientação.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: 107.848,81 (-0,91%)S&P 500: 4.136,18 (-0,03%)Nasdaq: 11.960,15 (+0,57%)Dow Jones: 34.089,79 (-0,46%)Dólar: R$ 5,19 (+ 0,42%)Euro: R$ 5,58 (+0,59%)Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliNesta terça-feira, o Ibovespa abriu com um viés positivo, influenciado pela temporada de balanços destacando resultado acima das expectativas do Banco do Brasil, enquanto agentes financeiros também repercutem declarações do presidente do Banco Central.

A carteira total de clientes cresceu 62%, no ano de 2022 para US$ 11,3 bilhões, considerando US$ 9,3 bilhões em cartão de crédito e US$ 2 bilhões em empréstimos pessoais.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) recorrente totalizou R$ 1,626 bilhão e mostrou uma leve retração de 1,7% sobre o quarto trimestre de 2021.