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• 2024-10-02 20:53:35

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Desse modo, a compensação voluntária de carbono dos trechos a serem voados está disponível no site da companhia aérea, na opção Cliente.

O mercado também repercute a confirmação do governo sobre a doença da “Vaca Louca”, registrada no Estado do Pará, e consequente suspensão das exportações para a China. Segundo as autoridades, o caso é “atípico” e não há risco de disseminação entre o rebanho ou de contágio ao ser humano.

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

Assim, tanto no setor petroquímico quanto em outros setores considerados estratégicos (energia, por exemplo), a empresa continuará sofrendo a supervisão das agências reguladora brasileiras, não havendo perda de soberania nacional.

Entretanto, para Heitor Paiva, analista de energia e macroeconomia da hEDGEpoint, a decisão é bem preocupante, principalmente em relação a restrição ao diesel russo, já que 40% de todo o diesel que a Europa importava legalmente, até o último domingo, vinha da Rússia.

CopelO TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada. Originalmente, a concessão da usina venceria em 2024, mas a Copel, estatal elétrica do Paraná, tinha acertado com o Ministério de Minas e Energia em outubro do ano passado, antecipar a renovação da concessão, pagando um bônus até dezembro deste ano.

Em 2007, o dispositivo foi o maior sucesso no mercado. Dado que revolucionou o mercado de smartphones e mudou a maneira de interagirmos com a tecnologia móvel. Na época, o celular foi muito elogiado e procurado no mercado por sua sua interface de usuário intuitiva e inovadora.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

Por outro lado, o que o ocidente não contava era que a economia russa fosse conseguir sobreviver apesar de todas as sanções, mas isso só foi possível principalmente porque a China manteve o comércio aberto com a Rússia.

O banco Safra também mantém uma recomendação de compra para as ações do Banco do Brasil com preço alvo a R$ 61, considerando que o banco encerrou o ano muito bem, mesmo considerando impactos nas despesas com provisões.

Nesta sexta, o presidente Lula realiza sua visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.