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A operação de crédito está prevista em uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal, mas ainda é necessária a publicação de um decreto presidencial que detalhe as condições do financiamento. Depois disso, a agência reguladora terá de regulamentá-lo, um processo que envolve abertura de consulta pública e prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e da sociedade. A previsão, segundo apurou oEstadão, é de que essa discussão seja finalizada apenas em março. Se a Aneel aceitar o pleito, as empresas ficariam sem pagar as taxas até abril.
A lei estabelece também que “ato do Poder Executivo definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas” atendidas pelo benefício.
O grupo tem também como tarefa propor medidas complementares à Nova Lei do Gás ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e é composto pelos ministérios de Minas e Energia e Economia; Casa Civil da presidência da República; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Apesar de ser já consolidada em mercados mais desenvolvidos, no Brasil quem acaba atendendo essa demanda ainda são as corretoras, que não foram criadas apenas com esse objetivo”, explicou Paloma, em nota.
Câmera e alta resolução da imagem: a aposta
Confira a análise na íntegra:
O sistema elétrico brasileiro demandará investimentos de 23,9 bilhões de reais em obras de transmissão de energia até 2026, sendo que 16,3 bilhões de reais deverão ser destinados a novos empreendimentos, de acordo com um plano de médio prazo elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
As ações da empresa subiram 2,35%, para 181,80 dólares, às 14h54 (horário de Brasília). O papel precisa atingir 182,86 dólares para atingir o marco.
As ações de viagens avançavam, com o índice S&P 1500 de companhias aéreas em alta de 1,9% e as operadoras de cruzeiros Norwegian Cruise Line Holdings, Royal Caribbean e Carnival Corp com valorização entre 0,9% e 2,1%.
Em comunicado para a Bolsa de Hong Kong, a Evergrande informou também que recebeu ordem de autoridades de Danzhou, na província de Hainan, para demolir 39 prédios de um projeto local.
O Ibovespa abriu a primeira sessão de 2022 em campo positivo, seguindo as principais bolsas internacionais e os futuros de Nova Iorque, mas logo virou o sinal e opera em queda nesta segunda-feira (3).
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O rendimento da carteira do BTG Pactual no mês de dezembro foi de +4,6%, resultado superior comparado ao apresentado pelo índice Bovespa (Ibovespa), que teve alta de 2,85% no acumulado do mês. Em 2021, as recomendações acumularam baixa de 13,3%, ante queda de 11,9% do Ibovespa.
O projeto de extensão da desoneração é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e enfrentou vários percalços até ser aprovado pelo Congresso. A medida teve uma tramitação difícil na Câmara e ficou meses parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por resistência da área econômica. Os setores empresariais, beneficiados com a medida, porém, fizeram uma forte articulação política no Congresso para aprovar a projeto.
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