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• 2024-10-02 17:47:39

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O texto de Motta prevê que o limite de cada exercício será reduzido da projeção para a despesa com o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, que terão prioridade no pagamento. Os precatórios não pagos em um ano terão prioridade no seguinte. Também foi incluída a possibilidade, facultada ao credor, de fazer um acordo para receber o precatório com valor 40% menor, em parcela única, até o final do exercício seguinte.

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Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.

Um estudo recente do Credit Suisse mostra, inclusive, que desde 1999 a inflação nunca havia surpreendido tanto o mercado quanto agora. O índice de “surpresa da inflação” do banco alcançou 4,6% em julho. O número é 1,1 ponto porcentual superior ao segundo mais alto da série, os 3,5% registrados em janeiro de 2016

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

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O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Mas após a passagem do mês, queda nos casos de Covid-19, ampliaram expectativas da indústria de que os passageiros estejam mais confiantes em voltar a viajar.

A estatal lembra que a presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto nº 9.355/2018.

“Hoje o produtor está capitalizado e muito líquido para comprar fazenda”, disse.

A propriedade de 3.723 hectares, sendo 2.694 hectares úteis, foi vendida por um preço 65% superior à avaliação da própria empresa, divulgada no último balanço, em agosto, informou a companhia em fato relevante.