lei trabalhista contrato intermitente

lei trabalhista contrato intermitente

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• 2024-07-23 03:20:08

lei trabalhista contrato intermitente

Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.

Segundo o levantamento, a rentabilidade do índice variou respectivamente: +22,78% em 2010, -16,96% em 2014 e, por fim, +8,13% na última corrida presidencial.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro não passará por uma cirurgia para corrigir a obstrução. De acordo com a publicação, a decisão de descartar uma cirurgia ao menos por ora foi tomada pelo médico Antônio Macedo e comunicada aos membros de sua equipe.

O jornal disse ainda que Bolsonaro respondeu bem aos medicamentos, e a obstrução se desfez. Ele seguirá com o tratamento clínico.

Na semana passada, o ministro da Agricultura do país disse em uma conferêncial anual de trabalhos rurais que a China deveria estabilizar a produção de grãos e ampliar a produção de soja e oleaginosas. 

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“Isso me preocupa porque desfavorece a inovação e favorece a concentração do sistema na mão de poucas empresas, que provavelmente vão ser as mesmas empresas dos grandes bancos. Isso porque as grandes corretoras vão conseguir a licença, por já ter poder financeiro suficiente, mas as menores vão ser vendidas, ser englobadas por instituições tradicionais ou então vão fechar as portas.

O objetivo da operação é “maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital”, diz o Inter.

Entretanto, para Aragão, esse projeto de lei é um dos exemplos de legislações preocupantes, com intuito proibitivo.

Confira a agenda econômica desta segunda-feira:

Na semana passada, a Acrimat (Associação dos Criadores do Mato Grosso) emitiu uma nota em que repudia o vídeo e a postura tomada pela instituição. Para a associação, o banco “emitiu um comunicado se isentando de qualquer responsabilidade sobre o ocorrido e reiterando sua confiança e apoio ao setor”.

A consultoria diz em relatório divulgado hoje que a expansão na produção ficou contida, com empresas registrando menor fôlego nas novas encomendas.