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• kpJLy6lrPh
• 2024-09-10 17:02:21

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No julgamento, para os ministros que votaram em favor da modulação dos efeitos da decisão, como Ricardo Lewandowski, foi considerado o rombo financeiro que a cobrança abrupta e retroativa poderá causar em algumas empresas: “Não é possível exigir agora, abruptamente, esse entendimento por parte dos contribuintes”.

A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Na maior parte das vezes os CDs pagam juros prefixados, que são definidos no momento da aplicação e valem para todo o período de vigência do título.

Logo NexpeNesta terça-feira (14), a tradicional empresa do setor imobiliário, Nexpe (NEXP3) comunicou ao mercado que ajuizou pedido de recuperação judicial.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

Exemplos não faltam para mostrar que a capacidade produtiva do setor privado é muito maior do que a do governo. Em outras palavras, a empresa privada gera muito mais benefícios (preço menores, qualidade, emprego, renda) para a sociedade do que uma companhia estatal.

Nesse sentido, o CEO do Zoom, Eric Yuan, chamou a si mesmo de “responsável” pelos problemas da empresa e disse que cortaria seu salário e renunciaria ao bônus.

As armas não-militares utilizadas pelo Ocidente têm falhado substancialmente. As sanções – que pretendiam fazer a Rússia voltar à Idade da Pedra na economia não têm funcionado. De fato, têm evidenciado que sanções somente funcionam quando aplicadas a países pequenos e por um curto prazo de tempo. Além disso, sem o devido planejamento quanto ao encerramento das sanções todos ficam em dúvida quanto à viabilidade política dos novos ocupantes do poder no território sancionado. As restrições monetárias, impostas pelos Estados Unidos em razão do poder do dólar e dos mecanismos de comunicação financeira – SWIFT – têm sido menos eficazes que no passado. E o Sul Global tem uma opinião menos solidária à Ucrânia, ao entender que este conflito é europeu em sua natureza e que os Estados Unidos pretendem mais consolidar sua posição como potência global do que, de fato, buscar a paz no conflito.

“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.

O advogado Renato Scardoa, que lidera um grupo de médios fornecedores das Lojas Americanas e participou do grupo que redigiu a Nova Lei de Falências, diz que existe um mistério em relação ao caso. “O Grupo Americanas tinha uma dívida alta, mas aparentemente pagável. Estava num fluxo de pagamento aparentemente equilibrado”, ressalta. Mesmo assim, aponta falhas dos bancos e da auditoria e até dos órgãos públicos de fiscalização.

Os mercados europeus registram alta nesta manhã, enquanto os investidores avaliavam as perspectivas econômicas e o potencial para mais aperto na política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e do Federal Reserve. Os dados de inflação norte-americanos serão divulgados na terça-feira.