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Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.
Bolsas da ÁsiaAs bolsas asiáticas encerraram hoje entre perdas e ganhos e as ações na China subiram pela terceira semana consecutiva, desafiando uma onda global de liquidação de ações desencadeada pelo medo de aumentos agressivos dos juros, uma vez que os investidores começam a ver a política monetária de Pequim como suporte para as ações que se beneficiarão da reabertura econômica depois da Covid-19 e do estímulo massivo.
A Natura afirmou ainda que funções do grupo como líder de Crescimento Sustentável e líder de Transformação deixarão de existir ou serão reavaliadas na nova estrutura.
Um dos itens da proposta de conciliação prevê, por exemplo, a redução de base de cálculo nas operações com combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada Estado.
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira a votação do projeto que fixa um limite de aproximados 17% para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, que tinha voltado do Senado e seguirá para sanção presidencial.
“O cálculo deve ser feito mensalmente, sempre que ocorre vendas, e não importa se você teve lucro ou prejuízo – é necessário calcular. É aqui que você gera o DARF e paga, quando necessário”, alerta Victor Savioli, Co-fundador do Velotax e analista CNPI.
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O texto prevê que até 31 de dezembro deste ano haverá uma compensação paga pelo governo federal aos Estados e aos municípios pela perda de arrecadação do ICMS.
O dinheiro estava oculto em pacotes de café na bagagem do passageiro. Segundo a Receita, a quantia não teve origem comprovada.
O novo reajuste dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira pela Petrobras deve ter impacto acumulado de 0,18 ponto percentual na inflação de junho e julho, de acordo com o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Braz.
Nos Estados Unidos, a elevação foi de 0,75 ponto percentual. As decisões aconteceram na última quarta (15).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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