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• 2024-07-10 16:41:58

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

A forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores. A estrutura econômica para sufocar a Rússia não funcionou e os países europeus, em razão da assimetria na dependência dos recursos produzidos pelo país euroasiático, têm sido muito prejudicados. Além disso, a crise energética que se instaurou no continente europeu tem sido difícil de sobrepujar, particularmente em razão da falta de alternativas que pudessem substituir, de modo rápido e econômico, a produção russa.

Como solução, Haddad apontou abertura no diálogo. “A comunicação nunca deixou de existir. Não há como você governar sem essa tranquilidade de poder pegar no telefone”, disse.

O maior arquiteto da resistência pacífica ao domínio do grande império britânico foi assassinado justamente por causa da discriminação. Evoluímos nesta questão ou ainda precisamos de novos heróis para nos relembrar sobre o câncer da discriminação, seja qual for o grupo social?

Além do Brasil, outros países como Alemanha, Chile, China, Colômbia, e México também possuem seus próprios bancos de desenvolvimento nacional.

Em relação ao arroz, a companhia prevê que a colheita atinja 10,2 milhões de toneladas, em razão do ajuste no volume devido aos impactos do clima nas lavouras gaúchas, que refletiram na produtividade da cultura.

No cenário político, o presidente Lula criticou mais uma vez o atual patamar da taxa Selic e reclamou da política monetária conduzida pelo Banco Central, ao afirmar que o presidente da instituição “deve explicações ao Congresso”.

Mas a economia não estava desacelerando? E a recessão?

Desse modo, a presidente do BC revelou que o Executivo está analisando a possibilidade de imprimir notas com valor nominal superior à nota de dois mil pesos.

Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.

Usuários reclamam de instabilidade e temem roubo de dados. Foto: ShutterstockO levantamento foi realizado pela consultoria SimilarWeb e apresentados pelo Itaú BBA. A análise se ateve ao trafego do site entre 11 de janeiro e 31 de janeiro, justamente o período em que as inconsistências foram reveladas ao mercado. Isso implica numa queda de 57% em relação ao mesmo período de 2022.

O Itaú também reportou suas expectativas para o ano de 2023, que são: