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Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador.
O parecer é direcionado para os fiscais da Anatel, mas também pode subsidiar ações de outros órgãos, como o do Ministério Público Federal.
A dívida pública federal cresceu 1,24% em julho sobre o mês anterior, para 5,396 trilhões de reais, divulgou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira.
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Consultado, o TCU não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Economistas consultados pela Reuters esperavam um crescimento de 6,7% no segundo trimestre.
Ainda estão em estudo os detalhes sobre o plano e como seria a premiação ou como ela será administrada.
Nos EUA, as bolsas fecharam em alta. O S&P 500 indicou +0,25% (4.497,40), o Nasdaq registrou +0,15% (15.041,90), enquanto o Dow Jones ficou em +0,11% (35.405,50).
— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria) August 25, 2021Na semana passada, o TCU havia apreciado o edital, obtendo maioria que acompanhou o voto do relator, Raimundo Carreiro, favorável à aprovação. No entanto, um dos ministros pediu vista do processo.
O governo estuda lançar em setembro um programa que visa premiar consumidores de energia do mercado regulado que conseguirem reduzir a demanda por eletricidade conforme metas estabelecidas em meio à crise hidrelétrica, afirmou nesta quarta-feira o secretário de energia elétrica, Christiano Vieira.
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A crise hídrica está causando escassez nos reservatórios e forçando a ativação de termelétricas no Brasil, que encarece o preço da conta de luz. Consequentemente, a inflação é pressionada com esse aumento.
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