joguinho que paga de verdade

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• jErntoONbk
• 2024-07-28 20:25:07

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Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

A fala vem após os comentários do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na quarta-feira (8) sobre cometer crime de responsabilidade para quem descumprir decisões judiciais. “Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

PetroRio (PRIO3)

O ONS projetou ainda chuvas em 46% da média histórica para hidrelétricas do Nordeste em setembro, estável ante projeção da semana anterior, enquanto para as hidrelétricas do Norte a projeção passou para 77%, ante 74% na projeção da semana anterior.

Em nota divulgada às 0h30, o ministério informou que a PRF registrava pontos de concentração em rodovias federais em 15 Estados. São eles: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia. Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará.

A Ambipar esclarece que a nova aquisição não deve ser submetida à aprovação dos seus acionistas e também não terá direito de recesso, uma vez que foi realizada por meio de sua subsidiária, de capital fechado.

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O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, defendeu que o aumento da conta de precatórios a 89,1 bilhões de reais para 2022 foi “tão grande” que comprimiu as despesas discricionárias “muito mais do que se imaginava”, situação que tende a continuar acontecendo no futuro próximo.

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Segundo Ramos, sua proposta é deduzir, dos 89 bilhões de reais que vencem de precatórios no ano que vem, os valores relativos aos precatórios de 2016.