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• kOvhzRl942
• 2024-10-03 06:53:27

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Caso os cortes previstos dos subsídios na reforma funcionem, e com a economia voltando a crescer, Guedes sustentou que será possível promover um segundo corte, de 2,5 ponto porcentual, levando a alíquota para 2,5%, conforme a nova versão da proposta de reforma tributária. “Estamos seguros de que podemos baixar em 10 pontos porcentuais o imposto da pessoa jurídica”, assinalou o ministro durante live.

Sobre as restrições fiscais para fazer essa compensação, o relator disse que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que cortes de benefícios que produzam repercussão geral (para todos) não precisam ser contrabalançados com uma nova arrecadação.

Como consequência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na terça-feira (29 de junho) reajustar a bandeira tarifária 2 –a mais cara do sistema de bandeiras– em 52,1%. Com o aumento, a cada 100 quilowatts-hora consumidos serão pagos R$ 9,49 extras. A alta vale para julho e pode subir novamente em agosto.

A agenda da manhã previa, às 11h, um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Além da Eletrobras, os Correios também estão na lista para o próximo passo da política pública. O Ministério da Economia pretende privatizar 100% do capital da estatal. A votação da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e marcada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) poderá acontecer nas próximas semanas

A disputa entre Riad e Abu Dhabi veio a público após as negociações da Opep+, com ambos levantando preocupações sobre os detalhes de um acordo proposto na reunião do grupo, que teria adicionado 2 milhões de bpd extras ao mercado para acalmar os preços da commodity, que recentemente atingiram máximas de dois anos e meio. Os países produtores disseram que vão definir uma nova data para a próxima reunião em momento oportuno.

“Ainda acho que seria muito melhor do que imposto sobre folha de pagamentos”, assinalou, acrescentando que, embora contrariado, acolheu as críticas ao imposto sobre transações e a proposta foi para outra direção.

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Em maio, o TCU impôs uma derrota ao Ministério da Infraestrutura ao decidir, por 5 votos a 3, estender o contrato já vencido da Marimex até que haja um novo operador ferroviário do porto. A atual operadora da ferrovia interna do porto, a Portofer (controlada pela Rumo), tem contrato até junho de 2025.

“A reforma tributária não é fácil de tramitar, e o governo e parlamento já perceberam que alguns pontos têm que ficar para depois”, disse o deputado Sergio Souza, presidente da FPA. Especialistas acreditam que o governo “puxou a corda”, justamente para ter margem de negociação com os diferentes setores.

Cerca de 34.020 participantes serão recrutados entre centros do Brasil, Malásia, Bangladesh, China e México. No Brasil, serão 7.992 voluntários em Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Confira a análise sobre o Oi (OIBR3), feita pelo Fernando Góes, analista técnico, para a BM&C News.

Confira os destaques desta quarta:Bancada ruralista critica reforma tributária e quer discutir Funrural